PATRIMONIO: SUA FUNÇAO SOCIAL E AMBIENTAL

Autor: Werno Herckert

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05-09-2007

Atualmente há preocupação dos estudiosos com relação à responsabilidade social e ambiental do patrimônio da célula social.

Não podemos esquecer que a organização é composta por pessoas, pela riqueza e que essas pessoas movimentam esse capital. Essa dinâmica constante do patrimônio vai influenciar a comunidade e o meio ambiente natural em seu aspecto positivo ou negativo.

Assim, o patrimônio tem uma função social e ambiental.

Sabemos que a riqueza da célula social é influenciada pelo entorno como, também, produz influência sobre a comunidade. Isto é axiomático.

Há uma interação constante entre o ambiente e o capital da célula social.

Desde o século XVIII alguns estudiosos já observavam tal interação.

FUNÇÃO SOCIAL

Schmalembach, expoente da escola reditualista da Alemanha, defendia que a azienda devia ter lucratividade e uma visão social.

Dietrich, da escola aziendalista na Alemanha, defendia que a azienda devia ter uma visão social e que o lucro abusivo devia ser considerado algo indesejável.

Llena (Obra identificada na bibliografia) diz que a empresa sofre a influencia da sociedade como uma das principais instituições socioeconômicas que a integram. Entre outros aspectos se vê influenciada em:
- na estrutura organizativa
- nos processos de tomada de decisões
- em suas estruturas de poder.
Porém também a empresa pode influenciar a sociedade provocando transformações na mesma através de sua própria configuração e exigências como, por exemplo:
- a capacidade da empresa de cumprir as necessidades sociais influi nos níveis de qualidade de vida da comunidade
- a estrutura e evolução da empresa também podem influir na sociedade.
E ainda diz: Tudo isso supõe que a responsabilidade social da empresa adquire uma relevância significativa, que o despertar de maiores responsabilidades pode significar transformações importantes na sociedade atual.

A empresa inserida na comunidade é comparável a uma célula de um corpo. A célula recebe influências e influencia o organismo no qual esta inserida. Se a célula for normal ela é saudável. Se ela é anormal é doente. Sabemos que um corpo é formado por células. Se todas as células do organismo forem normais o corpo também será normal e saudável.

Há uma analogia, portanto, entre o orgânico e o social, fundamentada na lógica matemática de que o total é uma variável dependente das parcelas que o formam.

Assim, também, ocorre na comunidade, se toda célula social tiver saúde patrimonial também a comunidade será saudável e próspera.

O Prof. Lopes de Sá demonstrou a preocupação social da Escola Neopatrimonialista na sua magnífica obra Teoria Geral do Conhecimento Contábil (IPAT-UNA, Belo Horizonte-MG, 1992) onde diz em sua síntese filosófica: “Quando a soma da eficácia de todos os patrimônios implicar na soma da eficácia de todas as células sociais, em regime de harmônica interação, isto implicará, logicamente, na eficácia social, o que eqüivalerá à anulação das necessidades materiais da humanidade”.

O patrimônio quando aumenta sua dinâmica por influência ambiental exógena ou endógena, com eficácia e prosperidade, adquire capacidade para auxiliar a outras células de finalidade ideal, como, por exemplo, as instituições filantrópicas, pagar melhores salários ao seu pessoal, contribuir com mais taxas e impostos ao governo, ampliar seus negócios, aumentar a expansão com filiais na comunidade onde está inserida como em outras cidades, auxiliando seu pessoal na capacitação intelectual por meio de cursos e até aperfeiçoamento no exterior. Poderá, também, em decorrência, dar mais estabilidade ao pessoal interno, as famílias destes e a terceiros que em seu ambiente se beneficiam da prosperidade patrimonial.

Quando a célula social tem expansão de seu patrimônio há benefício social.

Quando a célula social diminui a força funcional de seu patrimônio há prejuízo social.

A tributação do governo, o aspecto legal, a falta de conhecimento do empresário e do pessoal tem levado, em nosso país, a célula social a diminuir seu patrimônio, como, também, até a desaparecer do mercado criando problemas sociais e diminuição de arrecadação por parte do próprio governo.

O maior número de células sociais no país é o de pequenas empresas e são essas que devem receber mais atenção do governo pela sua fragilidade patrimonial que possuem, carentes que são de incentivos para sua economicidade.

Quando existe uma direção e pessoal competente o patrimônio tende a ser eficaz, assim, também, pode ocorrer que uma direção e pessoal incompetente leve a célula social à estagnação e até a desaparecer do mercado.

São, ainda, poucos os empresários, todavia, que possuem consciência da responsabilidade social do patrimônio. A maioria quando auxilia a comunidade faz disto um marketing para atrair o cliente e vender mais.

Necessário, se faz, é mudar a mentalidade através de novos pensamentos, com uma nova cabeça, alertam os estudiosos.

Deve haver uma mudança cultural do empresário, do pessoal e do cliente para que o patrimônio possa exercer sua função social e é necessária a inovação cultural daqueles que movimentam o patrimônio da célula social. O capital por si só não se transforma. Isto é axiomático.

Não há dinâmica patrimonial sem a influência ambiental exógena ou endógena a não ser em raras exceções.

Esta mudança de mentalidade deve estar voltada também para o ambiente natural.

FUNÇÃO AMBIENTAL

Durante séculos e séculos o homem viveu em harmonia com a natureza
o que ele retirava do meio ambiente e o que ele devolvia não alterava o equilíbrio ambiental.

Com a revolução industrial (Século XVIII) iniciou a agressão a natureza. Consumiu-se de uma forma desenfreada os recursos naturais e a devolver a natureza os resíduos desse consumismo.

Houve um desenvolvimento acelerado a qualquer preço, do setor industrial, e não se mediram as conseqüências no meio ambiente natural.

Hoje, aí está o que todos conhecemos: tanto a sobrevivência do homem como a do planeta estão, ambos, ameaçadas.

É interessante o que o Leonardo Boff escreve, sobre isto, em seu livro Saber cuidar: Ética do humano-compaixão pela terra. “Cuidado todo especial merece nosso planeta Terra. Temos unicamente ele para viver e morar. É um sistema de sistemas e superorganismo de complexo equilíbrio, urdido ao logo de milhões e milhões de anos. Por causa do assalto predador do processo industrialista dos últimos séculos esse equilíbrio está preste a romper-se em cadeia. Desde o começo da industrialização, no século XVIII, a população mundial cresceu oito vezes, consumindo mais e mais recursos naturais; somente a produção, baseada na exploração da natureza, cresceu mais de cem vezes. O agravamento deste quadro com a mundialização do acelerado processo produtivo faz aumentar a ameaça e, conseqüentemente, a necessidade de um cuidado especial com o futuro da Terra”. (Ver pg. 133).

Há séria ameaça de contaminação da água a nível mundial.

Há séria ameaça de extinção de várias espécies de árvores, de animais, de aves, de peixes e inclusive do tubarão.

Urgente se faz em reverter esse quadro de destruição pelo uso inadequado dos recursos naturais.

Faz-se necessário rever nossos hábitos de consumo, de cuidado com o local onde vivemos, importa desenvolver um cuidado especial com a natureza.

“O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNU-MA), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) elaboraram uma estratégia minuciosa para o futuro da vida sob o título:” “Cuidando ao planeta Terra” (Caring for the Earth 1991). Aí estabelecem nove princípios de sustentabilidade da Terra. Projetam uma estratégia global fundada no cuidado:

1. Construir uma sociedade sustentável.
2. Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos.
3. Melhorar a qualidade da vida humana.
4. Conservar a vitalidade e a diversidade do planeta Terra.
5. Permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra.
6. Modificar atitudes e práticas pessoais.
7. Permitir que as comunidades cuidassem de seu próprio meio-ambiente.
8. Gerar uma estrutura nacional para integrar desenvolvimento e conservação.
9. Constituir uma aliança global.”(Ver Boff, pg. 134)”.

Os estudiosos, preocupados com o meio ambiente, criaram a auditoria ambiental, a contabilidade do meio ambiente, a gestão ambiental etc.

Hoje existem, também, organizações que se preocupam com os aspectos da produção e dos resíduos inerentes.

Dentre as organizações que se preocupam em elaborar relatórios ambientais encontram-se a The Canadian Institute of Chartered Accountants-CICA, World Industry Coucil on the Environment-WICE, Public Environmental Reporting Initiave-PERI, United Nation Innternacional Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting-UNISAR.

A cada dia que passa se intensificam os relatórios ambientais assim como a conscientização do desenvolvimento sustentável. O progresso deve ocorrer, mas sem agressão ao meio ambiente natural.

Também, há uma crescente conscientização da direção e do pessoal da célula social para não agressão à natureza.

A célula social tem uma função de preservar o meio ambiente natural onde a mesma está inserida, pois, o uso do capital não pode prejudicar a vida das pessoas, dos seres, da natureza no presente nem no futuro.

Sobre isto ensina o Prof. Lopes de Sá: (Obra identificada na bibliografia) “Estamos diante de um processo de degradação dos níveis de vida naturais que podem, em breve tempo, inviabilizar a existência do homem sobre a terra, se prosseguirem as agressões ambientais”.

Sabemos que a dinâmica patrimonial influencia o meio ambiente natural e este transforma o capital.

O Prof. Lopes de Sá leciona (Obra identificada na bibliografia) “O entorno ecológico transforma-se com o transformar da riqueza das células sociais e a riqueza das células sociais se transforma com o transformar do entorno ecológico”. E ainda diz: “... há uma inequívoca interação transformadora entre o ambiente natural e o patrimônio das células sociais”.

O patrimônio, tão como o ecológico, sujeita-se a transformação dentro das leis de interação que entre ambos existe.

Há, hoje, uma conscientização a nível internacional, tão como em nível de comunidade da necessidade da preservação da natureza. Há necessidade urgente da preservação em virtude da sobrevivência do homem e do planeta terra.

Existem empresas que dependem da natureza para ter economicidade e se perpetuar, tal como ocorre com as espécies na biologia.

Uma fábrica de papel que tem a madeira como matéria prima depende da existência da árvore. Ao utilizar a madeira ela deverá devolver a natureza àquilo que dela tirou plantando árvores, se não o fizer chegará o momento que haverá escassez de matéria prima, assim, prejudicará o andamento da dinâmica da riqueza e o meio ambiente natural.

Entre o fenômeno patrimonial e o fenômeno ambiental deve existir reciprocidade de eficácia.

A aplicação de recursos (fenômeno patrimonial) em açudes de decantação, onde a água poluída pela dinâmica patrimonial é despoluída (fenômeno ambiental) e é devolvida à natureza é um exemplo da reciprocidade aludida.

Para demonstrar as aplicações de recursos na comunidade e na preservação do meio ambiente criou-se um demonstrativo social.

BALANÇO SOCIAL

O balanço denominado “Social” tem por objeto demonstrar as situações decorrentes dos fenômenos circulatórios ambientais.

Isto é, trata-se de peça contábil que evidencia o que a célula social agregou a comunidade, ou seja, o que pagou para o aprimoramento do pessoal, para a conservação do ambiente natural, ao governo, aos bancos, as instituições não lucrativas, o que remunerou os acionistas etc.

Ensina o Prof. César: (2000) “O balanço social é a agregação dessas informações, tendo como objetivo traduzir a contribuição das empresas em benefício da sociedade, informando-lhe seus resultados sociais, além de ser um instrumento gerencial de apoio a administração, tudo isso numa fase de evolução dos planos de contas”.E ainda diz: “O balanço social deve demostrar, claramente, quais as políticas praticadas e quais os seus reflexos no patrimônio, objetivando evidenciar a participação das mesmas no processo de evolução social”.

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

É fundamental uma conscientização de mudança cultural no ambiente da célula social em relação ao seu entorno e a comunidade precisa de uma transformação cultural para que a vida possa ser de melhor qualidade. Urgente se faz, também, o cuidado com a natureza.

E sobre isto ensina o Prof. Lopes de Sá: (Obra identificada na bibliografia) “Pouco adianta, para fins humanos, que estejamos a apenas demonstrar que se investiu tanto ou quanto na solução de problemas ecológicos ou em interesses sociais, se não conhecemos, pela reflexão, as bases lógicas de uma interação entre a célula social e os seus entornos, entre a empresa e o meio em que vive, entre a instituição e a sociedade”.

O Neopatrimonialismo contábil tem uma visão holística e se preocupa com a prosperidade, com eficácia, do patrimônio da célula social para que a comunidade tenha qualidade de vida e, assim, ocorre o bem estar das pessoas.

BIBLIOGRAFIA

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Werno Herckert

Werno Herckert, Contador, Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Membro da Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo.

wernoherckertarrobaterra.com.br