AS RELAÇÕES LÓGICAS DO FENÔMENO PATRIMONIAL

Autor: Rodrigo Antônio Chaves da Silva

Contabilidad

01-2007

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Todo fato estudado por uma ciência, possui relações específicas, que o formam, mostrando, a sua gênese, substância e expressão. As relações lógicas que formam o fenômeno patrimonial são, pois, condições, onde o mesmo surge na massa patrimonial, produzindo, assim, transformações constantes. As relações são também, as razões, ou os “porquês”, da existência, produção e efeito do fenômeno contábil. Saber a procedência, a dimensão, a natureza de um fenômeno contábil ou patrimonial é uma conquista sublime da razão contábil de nossos dias. O desafio cultural da contabilidade, não está simplesmente, nas técnicas de escrituração e produção de informações, mas está na busca das razões e relações do seu objeto. A razão ou a explicação, de como se figura, e existe um fato patrimonial, por meio do estudo das mesmas relações que o formam, investigando, a sua natureza, dimensão e procedência, constitui ser, a temática moderna da investigação contábil, proposta pela doutrina moderna do Neopatrimonialismo filosófico contábil.

1 - A BUSCA DO OBJETO CONTÁBIL, CONQUISTA DA MENTE HUMANA

As conquistas da mente humana sempre provocaram profundas transformações de cunho individual e social. As primeiras transformações da mente, aquelas do individuo em particular, concernem à maneira de pensar, de aprender, de entender as coisas que investiga; as segundas transformações da mente, aquelas coletivas, são as sociais, ou, as que provocam metamorfoses na sociedade em geral.

Sempre as conquistas da mente humana tiveram dois efeitos, o primeiro deles, seria no individuo, o segundo deles, seria na sociedade em que vive e todas estas transformações estavam relacionadas com o conhecimento humano superior, ou seja: a ciência.

Quando o Italiano Vincenzo Masi (Apud – Viana 1971), em meados do primeiro qüinqüênio do século XX, proclamou a contabilidade, como a ciência do patrimônio das aziendas, grandes transformações iriam ocorrer no universo contábil, tanto na substância de seu conhecimento, como nas influências sociais, que este mesmo conhecimento haveria de providenciar e emitir com o passar dos anos.

Conquista recente e real do conhecimento contábil, foi aquela, que diferenciou a técnica de produzir os registros e demonstrações, com a forma de se estudar o patrimônio. Uma coisa é a escrituração específica, outra coisa é o conhecimento contábil, conceito mais abrangente. Enquanto a escrituração tem a função de memorizar historicamente, os fatos já acontecidos, o conhecimento contábil tem a finalidade de explicar estes acontecimentos, tendo como ângulo e medida, a comprovação e promoção da eficácia patrimonial.

Portanto, o pensamento de Masi (1968) inclinava os estudos para os fenômenos da dinâmica patrimonial, isto porque, o nosso objeto de estudos, não seria as cifras numéricas e denominativas, mas os fenômenos que elas representavam. O fenômeno patrimonial é o centro dos estudos contábeis. A informação é apenas um instrumento, para que se chegue ao conhecimento deste objeto.

O mesmo aconteceu na física. Quando se estudava a matéria, se estudava os fenômenos que lhe provocavam o movimento, e, não simplesmente, a forma que expressava a matéria. Neste intuito que Issac Newton (1642-1727), criou as suas três leis do movimento, criando também a teoria da gravitação universal. Contudo, todavia, os estudos de Newton conseguiram estas conquistas, porque centralizavam os seus esforços na substância dos fenômenos, e não na sua forma aparente.

Estudamos na contabilidade, os fenômenos de vendas e compras de mercadorias, os fenômenos de estocagem, de circulação, de rotação dos elementos financeiros, de cessão de créditos, de contração de dividas, de produção, de desvio de capital, de aplicação financeira, de retorno do Ativo, de capitalização, de entradas e saídas financeiras, de proporção, de prosperidade e muitos outros. Todos os fenômenos, que fazem parte da estática e dinâmica patrimonial, são estudados por nossa disciplina.

Outra conquista que seria primordial em nossa disciplina, pois, viria a embrenhar os estudos sobre os fenômenos patrimoniais, requeridos por Masi, seria a doutrina Neopatrimonialista de criação do Doutor Antonio Lopes de Sá (1992), cujo teor já se provou ser forte, para enfrentar as transformações do tempo e para aperfeiçoar as idéias desse cientista italiano.

O centro de estudos do Neopatrimonialismo está nas essências do nosso objeto, ou seja, no fenômeno patrimonial. Tamanha foi a consideração para o nosso objeto de estudos, que o Neopatrimonialismo prefere privilegiar a essência, do que a forma, apesar de nunca menosprezar esta última condição.

Estudo concreto na contabilidade, é o que privilegia os acontecimentos do seu objeto, de maneira, a produzir as explicações sobre a sua natureza, sua formação, sua procedência, para assim, saber porque e em que condição, tal fenômeno existe e acontece, qual seria a sua expressão ou variável componente, donde ele provém, o que ele provoca no patrimônio e a sua relação com a sanidade patrimonial.

A contabilidade não permite mais despender estudos exclusivos, sobre os tipos de lançamentos, métodos de registros, informações contábeis e expressões de contas. Não; Isto faz parte de nosso conhecimento, mas, a contabilidade já transcendeu esta fase; a informação é uma coisa do passado como dizia Sá (2001), uma parte de nossa história.Hoje a disciplina contábil é muito mais do que isto; hoje a contabilidade é e está no estágio ou no patamar da filosofia do conhecimento.

Já se passou a fase, aonde a base, o fundamento contábil, era a experiência e a observação. A razão intrínseca da contabilidade somente existe, quando está alheia a uma mecânica contábil. A razão de nosso conhecimento está na mesma razão do nosso objeto, nas relações que formam este nosso alvo de estudos: o fenômeno patrimonial.


2 - AS RELAÇÕES DE UM FENÔMENO

A astronomia, a filosofia, a engenharia, a medicina, a história, a física, a sociologia, a química, a biologia, são ciências que buscam explicar com o espírito positivo, as relações que formam o seu fenômeno de estudos. Todas as ciências superiores estudam o seu fenômeno, como também, as relações que o formam.

Todos os bons espíritos desde Galilei (1564-1642) no século XVII buscam as relações de um fenômeno, ou seja, como ele ocorre, como se forma, em que forma, em que ambiente, qual seria o seu alcance, a sua finalidade, a sua importância, etc. A proposta dos cientistas está em buscar os raciocínios sobre os fenômenos específicos, independente de quais forem as áreas de seu conhecimento.

Também um pouco antes de Galilei, o cientista Maquiavel (1531), já estudava e explicava as relações que formam um governo político em sua obra “O príncipe”, abordando sobre os seus direitos de governo, discursando sobre os seus diversos aspectos de conquista, as formas de se defenderem, de dominarem e terem o poder.

Na sociologia, o cientista alemão Norberto Elias (1897-1990), premiado com diversos prêmios de literatura, entre estes, o prêmio europeu, de nome Amalfi, por uma de suas obras de nome “Die Gesellschaft der individuen”, na qual de maneira categórica, discursava sobre as relações sociais entre o individuo e a sociedade em que vive; alegava, com destaque, que não existe individuo que não possua relação com a sociedade, sendo a recíproca verdadeira, conforme alguns trechos de sua obra (Apud - Nepomuceno 2005):

“A relação entre os indivíduos e a sociedade é uma coisa singular... Também sua estrutura não é outra coisa senão a das relações entre as diferentes notas. Dá-se algo semelhante com a casa. Aquilo que chamamos sua estrutura não é a estrutura de pedras isoladas, mas a das relações entre as diferentes pedras com que ela é construída...”
 
Esta é a concepção do mestre alemão: de que não existe fenômeno sociológico, que esteja alheio ao estudo das relações entre a sociedade e o individuo; do individuo e a sociedade, pois, tal condição é lógica, para os estudos avançados e superiores. No Brasil nomes da metodologia cientifica, como Luckesi, Barreto, Cosma, Baptista (1989, p. 71), abordavam que o objetivo de uma ciência está no estudo das relações que forma o mesmo fenômeno, que é o seu objeto de estudos:
 
“Assim sendo, o conhecimento científico pretende esclarecer as ocorrências factuais do universo, produzindo um entendimento de parcelas do “mundo” descrevendo-as e criando as conexões lógicas e compreensíveis entre os seus componentes. A partir das identificação descritiva dos dados, estabelece-se um entendimento da realidade, pela verificação de como cada coisa, cada fenômeno se nos dá, possibilitando sua inteligibilidade a partir de seus contornos e elementos constitutivos.”(O negrito é nosso).
 
Mas, na verdade o que são relações? Porque elas existem? Quais são as suas finalidades? Quais são as suas utilidades? Como elas se processam? Com quais condições elas ocorrem? São perguntas normais que o leitor deverá esta se fazendo, mas tentarei explicar todas as perguntas, pausadamente, adiante, nos parágrafos seguintes.

As relações de um fenômeno são as condições, em que se formam os mesmos, determinando, a sua origem, procedência, natureza, dimensão, efeito e demais características principais. Nas relações é que explicamos os fenômenos, pois, é nestas, que eles se formam.

As relações podem ser concebidas como “razões”, que geram os fenômenos. Ou seja, as relações são as justificativas racionais de um fato, que fundamentam o raciocínio de uma gnose, porque geram os “porquês” da natureza, dimensão e procedência do acontecimento em todo lugar e em qualquer tempo, isto é, com abrangência universal.

Portanto, as relações além de serem condicionantes racionais da faculdade formativa do fenômeno, são estruturas cognitivas produzidas pelo raciocínio humano, quando este, em nível superior, consegue determina-las de forma veemente e organizada, permitindo assim, o aperfeiçoamento da alma de um conhecimento, que acaba privilegiando cada vez mais, o estudo das essências do seu objeto.

Todas as ciências possuem relações que determinam os seus fenômenos; as tais são produtos da estrutura pensante do ser humano num grau superior, alheio à vulgar especulação cientifica, que não consegue organizar e determinar as mesmas razões para o estudo e explicação do objeto específico de uma matéria através do entendimento espiritual.


3 - O FENÔMENO PATRIMONIAL E AS SUAS RELAÇÕES LÓGICAS
 
Como vimos, todas as ciências estudam as relações ou as razões de seus fenômenos, ou seja, estudam os “porquês” de como eles existem e acontecem. Tais relações são responsáveis pela natureza, dimensão e ambiente dos fenômenos. São, pois, características básicas de um verdadeiro conhecimento, como o próprio Comte (1798 – 1857), abordou em seu positivismo (Apud - Aranha, Martins 1993, p. 116):
 
“Enfim, no estado positivo, o espírito humano... renuncia... a conhecer as causas íntimas dos fenômenos, para preocupar-se unicamente em descobrir, graças ao uso bem combinado do raciocínio e da observação, suas leis efetivas, a saber, suas relações invariáveis de sucessão e de similitude. A explicação dos fatos, reduzida então a seus termos reais, se resume de agora em diante na ligação estabelecida entre os diversos fenômenos...”( O negrito é nosso)
 
Para Comte, as explicações dos fenômenos objetivados pelas disciplinas, deveriam se achegar nas causas racionais, pois, a ciência superior, teria a sua maneira de interpretar os acontecimentos desta realidade; isto com absoluta autonomia; além destes aspectos o mestre acenava para a conclusão de que o verdadeiro conhecimento estuda as “relações invariáveis de sucessão e similitude” tal como disse.

Como a contabilidade é uma ciência superior, cientifica, positivista e filosófica, ela busca as relações de seus fenômenos para obter a sua razão, que é o fundamento da sua própria existência, como disciplina cognitiva. Tal conquista só poderia ser obtida por uma doutrina que pudesse explicitar tais aspectos, que se denomina Neopatrimonialismo, que, para ser filosófico, necessita somente, alterar o seu nome: “Neopatrimonialismo”, para “Neopatrimonialismo filosófico”.

Portanto, as relações dos fenômenos estudadas pela contabilidade, hoje formam o estudo superior e avançado de nosso conhecimento, pois, são fundamentos de nossa razão. Ou seja, só se explica adequadamente o fato na contabilidade, quando se busca, para o seu entendimento, a inquirição profunda das relações que formam: a essência, dimensão e ambiente deste mesmo objeto, produtor de satisfação das necessidades patrimoniais, sociais e conseqüentemente, humanas.

As relações dos fenômenos patrimoniais são basicamente três:

Ø As essenciais = Aquelas que constituem ser realmente a essência de nosso conhecimento; são constituídas principalmente das sub-relações de necessidades, finalidades, meios e funções. Esta relação é a substância de nossos estudos.

Ø As dimensionais = Aquelas que representam as expressões dos fenômenos patrimoniais, ou seja, aquelas que mensuram o fenômeno. São constituídas praticamente das sub-relações de causa, efeito, qualidade, quantidade, tempo e espaço. Nesta relação é que estudamos o grau do alcance, do fenômeno patrimonial.

Ø As ambientais = Aquelas concernentes ás procedências dos fenômenos, ou seja, os ambientes onde são gerados, acontecem, existem e produzem efeitos. São divididas entre duas sub-relações: a endógena e a exógena. Nesta relação, nestas condições e nestas ambientalidades é que os fatos, vão se originar.

Portanto, nestas relações que produzimos e conseguimos o raciocínio avançado da contabilidade, sobre os fenômenos patrimoniais. O acontecimento na riqueza possui uma natureza, uma expressão e uma ambientalidade. A natureza do fato é a essência; o que expressa o mesmo é a dimensão; e o que o origina é o ambiente.

O objeto patrimonial possui uma essencialidade, uma dimensionalidade, e uma ambientalidade, que formam juntas e ao mesmo tempo, as razões de nosso conhecimento.Os maiores detalhes, sobre estas relações, sobre as suas espécies e condições, descreverei e explicarei, no conteúdo dos parágrafos seguintes.


4 - A RELAÇAO LÓGICA ESSENCIAL

As essências de nosso objeto, a substância de nossos estudos, a natureza de nosso fenômeno, a alma de nossa ciência, está na relação lógica essencial. Está nas essências, o nascimento do fenômeno patrimonial, o seu objetivo, o seu produto e seu efeito; tal relação, sem menosprezar as outras é a mais importante, porque mostra a razão profunda de nossas elucubrações.

A natureza do fenômeno sempre foi a temática principal em qualquer ciência. Na contabilidade a relação lógica essencial trata mais detalhadamente sobre o fenômeno patrimonial.

Neste intuito que Sá (1992) produziu a “Teoria Geral do Conhecimento Contábil”, abordando sobre esta temática principal de nossos estudos. Ou seja, não é a política, não é a informação, que fundamenta a nossa razão, como era no século XVII e XVIII. Não se pode crer nisso. O fenômeno patrimonial que realmente é a origem de nossa razão, portanto, deve-se refletir profundamente sobre as suas peculiaridades.

A relação essencial sempre existiu no tempo, desde a fase dos primeiros ancestrais do homem: os antropóides, família, que viria a gerar os hominídeos, uma forma inferior do “Homo Sapiens”. O homem, ou o ser em evolução, sempre teve um sentimento fundamental para a sua sobrevivência, que se chama necessidade. Portanto, a necessidade é a origem primordial do fenômeno patrimonial e sempre o foi, durante os tempos, embora, somente no final do século XX, tal condição, como relação, fosse ressaltada pelo Neopatrimonialismo contábil.

A necessidade sempre teve um escopo determinado, embora, nem sempre o fosse enfatizado pela estrutura cerebral e espiritual do ser humano. Juntamente com a necessidade existia, portanto, uma finalidade. Com o tempo a finalidade racional ficou consolidada. Ou seja, o homem, passava a ter uma necessidade, que era organizada com objetivos racionais e específicos, portanto, num processo concomitante com o surgimento da necessidade surgia a finalidade.

Como existia a necessidade com uma finalidade específica, o que se materializava para debelar esta necessidade, era o meio. Tal elemento poderia ser material ou imaterial, mas, era um tipo, ou uma espécie de riqueza pertencente a uma organização social, ou a um individuo. A necessidade e a finalidade materializavam um objeto elementar, que deveria ser utilizado.

Ao surgir o meio, este era utilizado, sendo movimentado, produzindo assim, um efeito, ou produto determinado. O movimento do meio patrimonial, ou a sua utilidade tinha que satisfazer as necessidades humanas com objetivos específicos; e quando isto ocorria, o meio era eficaz.

Portanto, a relação lógica essencial trata do fenômeno patrimonial, que surge com a necessidade movida com uma finalidade específica, geradora de um meio, que transmite uma função ou movimento propondo a satisfação da necessidade originária de todo este mesmo processo. Nestas variáveis, nestas sub-relações, que o fato surge e acontece, provocando desta maneira, transformações pertinentes na riqueza aziendal.

São, pois, elementos da relação lógica essencial:
 
· A necessidade – é a carência de alguma coisa.
· A finalidade – é o objetivo racional da necessidade.
· O meio – é o elemento patrimonial
· Função – É o exercício do elemento patrimonial
 
Portanto, nestas variáveis, existem e acontecem os fenômenos patrimoniais, pois:
 
o As necessidades originam e geram os fenômenos
o As finalidades dirimem os mesmos
o Os meios são os seus produtos materiais
o A função é a ação do fenômeno
 
Quando a função satisfaz a necessidade temos um estado que chamamos de eficácia. A eficácia é um estado de sanidade patrimonial, perquirido pelos estudos contábeis. Pode-se mensurar a eficácia pela seguinte expressão matemática:
 
(Np®Fi) « (M®Fp) º (Fp®Np = 0) = Ea
Ea º (Np = 0)
 
Ou seja, a necessidade (Np) gera uma finalidade (Fi), que será relativa na produção do meio patrimonial(M) que resultará na função (Fp), e quando esta satisfaz a necessidade, produz então, a eficácia (Ea). A eficácia, portanto, é relativa à igual satisfação da necessidade patrimonial (Np = 0).

O patrimônio possui diversas necessidades. Existe a necessidade de pagar, de gerar resultados positivos, de ter equilíbrio, de ser sustentável, de sobreviver, de crescer, de evitar desperdício, de se proteger contra os riscos, de colaborar com o ser humano, de circular, de colaborar com a sociedade, etc.

Ao mesmo tempo, que existem as necessidades, existem as finalidades; ou seja, existe também, a finalidade de pagar, de gerar resultados, de ter equilíbrio, de sobreviver, de crescer, de evitar desperdício, de proteger-se contra os riscos, de colaborar com ente – humano, de contribuir com a sociedade, etc.

Os meios que surgem das necessidades com finalidades são também diversos: os bens numerários, os bens de vendas, as provisões, as reservas, os fundos de reintegração, as receitas, o capital social, os bens de rédito, as marcas e patentes, as aplicações financeiras, etc.

As funções são enumeradas em oito tipos. São movimentos da riqueza. A liquidez, a resultabilidade, a estabilidade, a economicidade, a elasticidade, a produtividade, a invulnerabilidade, a socialidade, até hoje são funções destacadas pelo conhecimento contábil.

Quando a função satisfaz a necessidade, existe então a eficácia, quando ocorre o inverso, temos a ineficácia, portanto, pode existir, a eficácia da liquidez, eficácia da resultabilidade, eficácia da estabilidade, eficácia da economicidade, eficácia da elasticidade, eficácia da produtividade, eficácia da invulnerabilidade e eficácia da socialidade como também as suas ineficácias.

Nesta visão, temos uma organização sistemática. A visão dos sistemas de funções que possuem necessidades, finalidades, meios específicos e determinados, pelo conhecimento contábil (Veja figura 1):

Figura 1: Visão da Relação Lógica Essencial do Fenômeno Patrimonial

 
 
 

A relação lógica essencial, além de ser uma visão teórica é uma orientação, pratica e objetiva do patrimônio. O fenômeno patrimonial surge com a necessidade, que se dirime com a finalidade, que gera um meio patrimonial, transmitindo uma função, produtora da eficácia quando satisfaz a necessidade, que foi a base e o fim, de todo este processo fundamental, fenomenal, básico, para os sistemas de funções patrimoniais.

A razão essencial, de nosso conhecimento está, pois, nesta razão. A relação essencial trata da substância de nosso objeto de estudos. É no fenômeno patrimonial que temos a parte central de nossa investigação, é na sua razão que encontramos o entendimento adequado. Esta é a natureza de nossa cultura de grau superior. O arcabouço científico de nosso conhecimento encontra-se, basicamente e centralmente, na explicação das essências do objeto patrimonial fenomênico, embora, ela não seja exclusiva no campo de nosso conhecimento positivista. Tratamos da essência de nossa especulação racional, agora falemos das suas dimensões.


5 - A RELAÇAO LÓGICA DIMENSIONAL
 
Outra razão inerente ao fenômeno contábil é a que tange ao seu alcance, denominado dimensional. O objeto patrimonial, em potencial, possui uma expressão. A dimensão é, pois, esta expressão, ou alcance do fato. Tal relação incide à abrangência do acontecimento, ou seja, a sua extensão.

Tal relação é Hexadimensional, ou seja, possui seis faces de abrangência. O fenômeno patrimonial possui uma origem, um produto, uma espécie, um montante monetário e matemático, um tempo e um espaço. Ou seja, a dimensão do fenômeno patrimonial, possui, uma causa, um efeito, uma qualidade, uma quantidade, uma espacialidade e uma temporalidade.

O fenômeno patrimonial possui uma origem, uma causa matemática e funcional, que gerou o mesmo em expressão. Toda origem supõe um efeito. Ao surgir a causa existirá um produto; tal produto é o efeito. A causa e o efeito são variáveis do princípio cientifico que rege a partida dobrada e as demonstrações contábeis; tal princípio é aplicável também às outras ciências, inclusive, as naturais.

Existe também uma espécie que dimensiona o fenômeno patrimonial; e tal espécie se demonstra na substância e contra-substância da riqueza; chamamos esta de qualidade. Todo acontecimento no patrimônio possui uma qualidade. A venda de mercadorias, a aplicação do dinheiro, a máquina em processo, o custo, o juro, o recebimento de crédito, são qualidades dos fatos da riqueza.

Toda qualidade do fenômeno ocasiona uma quantidade, ou seja, um montante numérico. Os valores, por exemplo, de $10.000,00 de um crédito, de $ 20.000,00 dos produtos acabados, de $ 8.000,00 das dívidas, são quantidades inerentes à qualidade dos fenômenos patrimoniais. Todavia, também as quantidades físicas expressam o fenômeno patrimonial, ou seja, 1000 produtos acabados, 2 máquinas, 20 créditos, 10 promissórias a liquidar, são expressões dimensionais quantitativas do objeto contábil.

Tudo o que acontece na riqueza, ocorre numa época, dentro do tempo, ou seja, no tempo está uma outra dimensão do fenômeno patrimonial, pois, este, possui uma duração. O tempo independe da experiência. Todo fenômeno patrimonial ocorre nele, em simetria, cronologia, ou de até mesmo de forma aleatória, com lapsos.

Todos ocorrem com e no tempo. Portanto, outra sub-relação é a temporalidade.

Se o fenômeno ocorre no tempo, com velocidade ou lentidão, deve ocorrer também no espaço. O espaço é onde tudo existe. O espaço independe da experiência. A espacialidade é o “lugar” dimensional onde ocorre o fenômeno patrimonial, sendo outra dimensão do objeto contábil.

Portanto, a visão da expressão fenomenal patrimonial, lógica, contábil, é hexadimensional, ou seja, possue seis faces:

· Causa - origem do fenômeno
· Efeito - Produto do acontecimento
· Qualidade – Espécie ou substância do fenômeno
· Quantidade – Valor ou unidade do mesmo
· Tempo – Duração ou época do fato
· Espaço – Lugar onde ele ocorreu e ocorre
 
O raciocínio dimensional possui estas seis características, todas as informações contábeis que procuram expressar o fenômeno ou o acontecido, possuem em seu teor, uma causa, um efeito, uma qualidade, uma quantidade, um tempo e um espaço. Estas são as abrangências do alcance do acontecimento patrimonial das aziendas.

A informação contábil reflete esta hexadimensionalidade do fenômeno patrimonial, tanto, em se tratando, dos lançamentos e registros, como, em se tratando, das informações demonstrativas como as do balanço patrimonial, balanço de resultados, etc.

Não quer dizer, contudo, que estudamos a informação contábil como um objeto.

Não. Só queremos dizer, que a relevação é um instrumento que revela e esclarece a hexadimensionalidade do fenômeno patrimonial. A informação faz parte de nossa razão, mas não é a essência dela.

A forma teórica e sublime, que o neopatrimonialismo trata a contabilidade, aborda aquilo que os grandes cientistas de nossa disciplina abordaram, que a informação não é o objeto de nossa ciência, contudo, como aquela faz parte da tecnologia de nossa gnose, estudamos a sua razão pela relação que expressa o fenômeno patrimonial.

Ou seja, a doutrina Neopatrimonialista, na sua evoluída forma de pensar e ensinar que ultrapassa a “filosofia da ilustração”, estuda como objeto, o acontecimento da riqueza, o objeto patrimonial fenomenológico, contudo, não esquece de ressaltar também a sua dimensão que produz uma relação condicionante da sua formação.

A dimensionalidade do fenômeno patrimonial também faz parte de nossa razão.

O raciocínio não está simplesmente na formalidade da informação, no cálculo do registro, na forma ou maneira de registrar, na maneira de calcular uma depreciação, no cálculo de um imposto qualquer; ou como se produz uma demonstração; que e quais leis regem esta política; não é isso a essência de nosso conhecimento; a doutrina como alma de uma ciência, não se corrompe com a política que rege a contabilidade. O conhecimento puro, não se rege com a informação muito menos com a burocracia. O raciocínio superior da contabilidade não é política, burocracia, forma, não é assim que se pensa em nossa disciplina.
A forma de pensar a relação dimensional do fenômeno patrimonial é relativa à origem do fenômeno, seu produto, sua espécie, sua medida, seu tempo e seu espaço. Ou seja, qual é a origem do fenômeno patrimonial? Qual é o seu efeito? Qual é a sua espécie ou substância? Quanto existe de medida do fenômeno? Quando aconteceu? Em que lugar? São requisitos desta razão.

A razão da lógica dimensional, portanto, é relativa ao alcance físico e metafísico do fenômeno. Saber o que originou e o que produziu o acontecimento, o que foi, quanto foi, em que tempo, em que espaço são variáveis dimensionais do objeto patrimonial. São expressões de uma abrangência deste mesmo fato; é o seu alcance.

O raciocínio deve ser feito com relação as multifacetas que tomam o fenômeno em sua ocorrência expressa nas informações. A razão pergunta, explica, entende e analisa a dimensão do fato, não se conformando com a sua singela produção pragmática, própria, dos simples animais ou computadores irracionais.


6 - A RELAÇÃO LÓGICA AMBIENTAL
 
Muito nos interessa saber, quais são os ambientes que ocorrem os fenômenos. Na verdade, os ambientes, são procedências, origens, que causam os fenômenos patrimoniais, pois, dentro dos ambientes, que estão contidos estes mesmos objetos. No ambiente é que se processa outro aspecto de nossa razão, aspecto este, que muitas vezes foge do poder volitivo e diretivo da azienda.

O que são os ambientes? São lugares ou espaços, que contém a riqueza organizada. Existe uma espécie de ambiente que produz e controla os fenômenos patrimoniais e existe uma outra espécie de ambiente que interage com a riqueza, mas, produz fatos que ultrapassam o controle administrativo, como que, a percepção da inteligência humana e vontade gestorial.

As procedências dos fenômenos são relativas aos ambientes. Tais ambientes acabam por conter a riqueza. Mas, o patrimônio produz influência em todos os ambientes. Como o patrimônio é um objeto social, os fenômenos patrimoniais são sociais. Nas ambientalidades existe todo um complexo que também fundamenta nossa razão sobre o objeto contábil.

Dificilmente, existirá um organismo que não possua um regime interno, que diz respeito à sua mesma estrutura, seu funcionamento, sua sanidade e patologia, além de existir um organismo externo, que produz ou provoca diversas influências no organismo interno. Todo organismo em qualquer tipo de existência seja ele, de estrutura celular, vegetal, animal, material, recebe influências de um outro organismo externo.

Foi neste aspecto, nesta linha de pensamento, que ao estudar o organismo humano, o cientista e fisiologista Pavlov (1849 – 1936), descobriu e comprovou, que as influências externas, emitiam um reflexo dentro de um organismo. Um organismo qualquer seria, portanto, o resultado de uma condição dos ambientes, e, apesar de tal cientista ser criticado, pelos psicólogos, da época, que contestavam os parâmetros de sua pesquisa - pelo fato de ser fisiologista -, tais criticas não lhe impediriam de ganhar o prêmio Nobel de 1904, por suas importantes descobertas.

A lei que Pavlov (1972, p. 28) consagrou de que “um fenômeno exterior definido condiciona variações determinadas no organismo”, abordava com transparência sobre a relação do ambiente exterior, que, segundo este autor renomado, seria a causa de diversos condicionamentos e reflexos no organismo interno. Da mesma forma tal condição acontece com no organismo patrimonial.

O saudoso professo Francisco D`auria (Apud - Franco 1973), dizia que o patrimônio seria um “organismo vivo” sujeito às patologias e boa saúde, cujo comportamento se exprimia por um efeito de funções, pois, existiria “órgãos” neste organismo que fundamentavam toda esta ação.

O autor italiano Giovanni Rossi (Apud - Sá 1997), consagrou uma de sua obras ao tratamento do ente-patrimonial, tal obra denomina-se “L`ente econômico-administrativo” destacando semelhantes idéias.

Portanto, logicamente, com verdade, o “organismo” patrimonial, no seu conjunto de órgãos, funções, finalidades especificas, possui uma influência dos ambientes. A ambientalidade é uma relação lógica do fenômeno patrimonial. Os ambientes são decisivos, importantes e imprescindíveis na formação do fato, e o seu raciocínio e entendimento não são inexeqüíveis no pensamento da contabilidade. A razão contábil nunca pode afastar de seu processo lógico formal, a concepção das procedências dos fenômenos contábeis, condições estas, complementares para os estudos atômicos de nossa disciplina.A ambientalidade, na qual provém os fenômenos contábeis, se divide em praticamente duas espécies:

· Ambiente endógeno
· Ambiente exógeno
 
Todos estes ambientes constituem ser as procedências do fenômeno patrimonial.

O fato possui uma natureza e uma dimensão, mas, as razões dessas condições de formação e alcance, existem contidas num ambiente. Portanto, tal condição interna e externa desta importante relação é que faz surgir os fenômenos patrimoniais.

O ambiente endógeno é o que se refere ao interior da azienda. A azienda como célula social, produz fenômenos patrimoniais. Os principais fatores internos que produzem os fatos contábeis, são os fatores pessoais, administrativos e fatores provindos da natureza intrínseca da riqueza (que denotam a perda de valor útil durante o tempo).

A administração como governo da riqueza, agente causante, dos fatos e atos patrimoniais, promotora do controle administrativo, da organização, planejamento, decisão e racionalização da operação do empreendimento, é uma fonte de objetos contábeis. Os fatos no patrimônio quase sempre são causados pelo governo gestorial do mesmo. A administração faz parte da ambientalidade endógena do fenômeno patrimonial.

Porém, os fatores humanos, relacionados com o pessoal que trabalha no empreendimento, também são responsáveis pela procedência e geração dos fenômenos contábeis. A produção feita pelo trabalho humano, o relacionamento interpessoal que afeta o desempenho patrimonial, a cultura empresarial que melhora as vendas da empresa, a filosofia de tarefas que evita o desperdício, a lucratividade que o funcionário transmite para a organização, a comunicação, o capital intelectual humano como causa dinâmica da riqueza, a qualidade do serviço, o auxilio para o crescimento das famílias e da economia, e o beneficio social, são alguns dos diversos fatores, ligados ao ser humano que possui relações com o produto e a atividade aziendal, colaborando, desta forma, para a produção dos fenômenos patrimoniais.

Também além do fator administrativo e humano, existe o fator da própria natureza do patrimônio. A natureza da riqueza possui um contato ambiental que permite influências na capacidade funcional dos seus elementos componentes, como já dizia Viana (1971). Esta influência pode aumentar ou diminuir o grau de dinâmica patrimonial. Os fenômenos de depreciação, amortização, exaustão, mais – valias de ativos, reservas, reavaliações, tendem a alterar, para mais ou para menos os elementos do patrimônio aziendal.

Após as condições endógenas do ambiente, basicamente, relativas à administração, causas humanas e natureza intrínseca do patrimônio, existem os fatores exógenos. Tais fatores ultrapassam a percepção humana e produzem, muitas vezes, mais influências na riqueza, do que os endógenos.

O ambiente exógeno é aquele que envolve a azienda. São os fatores econômicos e sociais que interferem na riqueza. Às vezes, as causas que pertencem ao ambiente exógeno possuem mais importância na produção dos fenômenos da riqueza. O exterior ambiental em muitas ocasiões deixa, o interior aziendal incapacitado de controle, vontade e ação, pois, nestes casos ele está submisso, mais naquelas relações do que nestas.

São diversos os fatores exógenos ambientais: são as condições de mercado, concorrência, quartéis, monopólios, oligopólios, máfias, clima, acidentes naturais, posicionamento geográfico, devastações ambientais, chuvas torrenciais, terremotos, maremotos, explosões nucleares, guerras, embargos econômicos, diplomacia, inflação, deflação, economia, sistema tributário, taxa de juros, cultura, religião, agitações sociais, greves, estados de sítio, etc. Todos estes fatores provocam ou influenciam os fenômenos patrimoniais.

Ou seja, muitas vezes, quando existe uma harmonia no ambiente endógeno, e uma desarmonia no ambiente exógeno da riqueza, este acaba predominando sobre aquele. A administração interna pode controlar uma devastação ambiental? O ser humano pode controlar uma série de greves e reinvidicações? O controle interno pode dominar uma agitação social que provoque uma guerra, ou um estado de sítio? O que acontece fora da azienda, acaba produzindo, influências no seu interior, influências estas, muitas vezes difíceis de se controlar, por serem mais proeminentes.

Suponhamos que determinado governo político, implante uma ditadura. Isto, já basta, para produzir inúmeros fenômenos patrimoniais, relacionados com a forma de produzir informações contábeis, com as normas contábeis, afetando a decisão administrativa e a natureza patrimonial. Portanto, o regime ditatorial, produzirá fatos relacionados aos custos, receitas, réditos, Investimentos e financiamentos, de forma que transforme e altere a sanidade patrimonial.

Basta um governo implantar um novo imposto, para que este mesmo fenômeno, produza dentro da empresa, alterações nos custos, nas vendas, na circulação, nos lucros, na liquidez, na estrutura e vitalidade patrimonial. O tributo como fator proveniente do ambiente externo, acaba por produzir, transformações dentro da azienda, transformações estas, que fogem da vontade do agente aziendal.

Existem fenômenos ambientais, que ultrapassam a vontade interna da azienda, isto é: fogem do controle da administração. Por exemplo, pode existir uma boa gestão administrativa em uma empresa rural, contudo, no tempo da colheita, pode acontecer uma devastação natural, proveniente de uma chuva de granizo, que destrói totalmente a plantação. Temos um acontecimento proveniente do ambiente exógeno patrimonial, que independe da vontade administrativa, fugindo assim, do poder endógeno do ambiente.

Nestes casos citados, existirão inúmeros fenômenos patrimoniais, provindos do ambiente externo, que ultrapassa a ação interna do ambiente. Por isso nem todo fenômeno patrimonial provém da administração e fatores intrínsecos da azienda, em muitas das vezes, são mais influenciados pelos fatores externos, do que por si mesmos.

São inúmeros os fatos que podemos enumerar, mas, fugiria dos limites deste artigo citá-los todos. Mas, cabe a mim, ressaltar que o raciocínio do fenômeno patrimonial, não se limita a sua essência e dimensão, mas também compreende as procedências ou derivações ambientais.

Para analisar o patrimônio, não basta observar o fenômeno em si, juntamente com a sua dimensão, deve-se, também, analisar o lugar, o ambiente que gerou o objeto que provocou o estado de ineficácia ou eficácia. Uma consultoria, que estuda os fenômenos patrimoniais, poderá ser decisiva, quando concluir, que o estado específico da riqueza, é produzido por uma condição do ambiente, endógeno ou exógeno.

O alcance do Neopatrimonialismo doutrina moderna da contabilidade, presente na chamada era filosófica de nosso conhecimento, não consegue fugir aos questionamentos das relações ambientais, tais lugares, são onde procedem os fenômenos patrimoniais. È dentro dos ambientes que ocorre o objeto contábil. A visão holística de nossa disciplina deve figurar os entornos do patrimônio, relativos, à célula social e ao organismo econômico.

A relação lógica ambiental traduz os lugares onde acontecem os fenômenos, como partes do nosso estudo e compreensão. As razões dos fenômenos patrimoniais, não podem ficar alheias às suas procedências, ou seja, aos ambientes os fazem gerar; e a razão da contabilidade não expurga tais condições.


7 - NOVOS ESTUDOS CONTÁBEIS
 
A contabilidade como ciência, fundamenta a sua razão de ser e de pensar, nas condições alheias ao instinto e ao empirismo, atitudes, que por tanto tempo esconderam a sua real qualidade superior; todavia, antes de tudo, ela se fundamenta nas relações ou razões do surgimento dos fenômenos patrimoniais. O espírito positivo da contabilidade não consegue mais se apoiar no subjetivismo e na experiência, mas no estudo puro do seu objeto: o fato patrimonial.

A conta ou informação do fenômeno patrimonial não pode ser mais considerada como objeto de nosso conhecimento, mas sim, como um instrumento que representa o mesmo. A conta apenas evidencia o fenômeno. A sadia aspiração científica é aquela que busca, com satisfação, o verdadeiro estudo das relações do seu objeto de estudos. E não somente as suas representações formais - descritivas.

O fundamento da razão contábil, não permite vâs especulações, sobre os informes e técnicas de registro. Não. O movimento gnosiológico superior da contabilidade, nos últimos dois séculos, fez derivar diversas doutrinas, entre elas: o patrimonialismo de Masi, e como uma conseqüência deste, o Neopatrimonialismo de Lopes de Sá, que estuda de forma essencial as relações que formam o fenômeno patrimonial.

A razão da contabilidade, não pode mais estar alheia às relações que formam o seu objeto. O estudo contábil agora é diferente e profundo. Ou seja, estudamos o fenômeno patrimonial, que surge com a necessidade, raciocinada com objetivos determinados, que produzem meios diversos, cuja utilidade gera movimentos, para satisfazer as mesmas necessidades que o originaram, tudo isto, com dimensionalidades de causa, efeito, qualidade, quantidade, tempo e espaço, dentro dos ambientes que envolvem a riqueza e a célula social que chamamos de azienda.

Ou seja, o fenômeno patrimonial, não é um fruto da conta, mas, a conta que é o fruto do fenômeno patrimonial. O raciocínio da contabilidade deve ser feito nas essências, dimensões e ambientalidades que forma o seu objeto, por serem estas, as razões para o surgimento do mesmo.

O novo estudo contábil, centraliza seus esforços, na compreensão do fenômeno patrimonial, e os bons espíritos desde Coffy (1836) pregam estas verdades. São nas relações dos fenômenos, que devemos fundamentar nossa razão, porque estas são as razões que formam os mesmos. Tal conquista Neopatrimonialista e evolutiva, é concernente à era cultural e filosófica em que vivemos e vive a contabilidade atualmente.


8 – CONCLUSÃO

Toda ciência de cunho superior busca centralizar os estudos na substância do seu objeto, ou seja, nos seus fenômenos de indagação, que são produzidos por relações ou razões diversas e imprescindíveis para o seu entendimento e compreensão.

A ciência contábil no seu nível positivo e superior, não permite aspirações banais e esdrúxulas, sobre o seu objeto de inquirição, mas, aceita com veemência o estudo das relações que criam o seu fenômeno, constituindo ser, as próprias razões para o surgimento do mesmo, pois, condizem à sua natureza, expressão e procedência.

As relações dos fenômenos patrimoniais são os instrumentos cognitivos, que permitem fundamentar a nossa razão, no estudo e entendimento da sua essência substancial, com a sua dimensionalidade, gerada dentro da ambientalidade; razões e condições relevantes, para o estudo positivo e superior, despendido pela contabilidade.


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Rodrigo Antônio Chaves da Silva

Contador e Pesquisador 

Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista (ACIN) 

Membro do Clube Tablero Comando de Balanced Scorecard da Argentina

rachavesilvaarrobayahoo.com.br