“A contabilidade? !…Mas ainda existe a Contabilidade como ciência? Eis uma pergunta que está na boca de todos; e a resposta de muitos é sempre a mesma: “A Contabilidade está morta”… A Contabilidade, a verdadeira Contabilidade, a grande Contabilidade, portanto, está por isto morta…” Vincenzo Masi (1969).
Resumo
A ciência contábil está sendo agredida e mutilada no tempo atual com o alvoroto de produção atrabiliária que provém de diversos setores da sociedade, senão de alguns, que emitem entojadas noções conspurcardoras sobre a sua essência fundamental.Longo foi o curso de desenvolvimento do conhecimento contábil, e diversas foram as correntes de pensamento que nortearam a sua maneira de agir e pensar, porém, nunca como nos dias atuais se anunciou com tristeza o epitáfio da contabilidade.A tentativa de transformar o arcabouço teórico contábil em uma arte empírica, ou simples técnica aduz o seu fim, pois, tal disciplina como dizem estes controversos, está totalmente absorvida pelas técnicas de informática, ou atividades correlatas; também até mesmo, na rotina trivial dos convívios humanos.Neste sentido, esvaece a contabilidade, pois, subentendida como uma simples prática de contas e informações, perde o seu valor como ciência autônoma, no rol das dignas de tratamento intelectual superior.
1. História da contabilidade
A história da contabilidade se inicia com o próprio homem, pois, este é o agente causador de todas as ciências, e, conseqüentemente, daquelas sociais, – como bem disse Guimarães (2005) – especificamente, daquele conhecimento que estuda o patrimônio ou a riqueza dos empreendimentos, a fim de que utilize os seus elementos para a satisfação das necessidades materiais, em prol da eficácia e prosperidade de uma comunidade ou civilização.
O próprio Frederico Melis (Apud – Monteiro 1983), autor de obras insignes sobre a história da contabilidade, afirmava que se alguém quisesse conhecer o relato de evolução gnosiológica e histórica da disciplina contábil, este, deveria observar e inquirir todas as bases que demarcam primeiramente o seu inicio, ou seja: a conta.
É correto afirmar que a “prática de contas nasce ao mesmo tempo em que o homem” como disse Hernandez (2000). O ser humano sempre quis e sempre fez contas, e estas que formam os traços iniciais do pensamento contábil já existente desde a idade da pedra na criptografia, na qual foi objeto de excelentes discursos da parte de Antunes (2005).
“Ao princípio era a conta” dizia Werner Sombart (Apud – Monteiro 1983); a contabilidade encetou-se nas cifras informativas, das quais expressavam o pensamento patrimonial, antes das informações comuns, que relatavam atos consuedutinários da vida ou cotidiano do ser humano – a prática de contas, era a mais sublime e valorizada arte na idade antiga, basta ver Aymard e Auboyer (1965) que relataram sobre o status do “escriba” em antanho.
O sistema de contas, como que a sua prática e dimensão, passava a ser mais complexo com o passar dos tempos: à medida que evoluía o intelecto humano, a prática comercial, o escambo, o tráfico de riquezas e as exigências da administração, ascendia a atividade contábil. Na suméria, mais organizada era a escrita contábil, realizada pelo “Pa-dub-dar” (como se chamava o contador) em tábuas de argilas que se transformavam nos livros: diário e razão, os quais eram sujeitos à inspeção de auditores conforme bem disse Sá (2005).
Sem sombra de dúvida e totalmente alheia à cogitação e objeção, está a contabilidade como “A Ciência Anciã” que se derivou das primogênitas expressões do pensamento humano – junto com o homem surgia todas as ciências, porém, as primeiras manifestações do pensamento humano foram as contábeis-; já se pensou erroneamente que a contabilidade era derivada da matemática pelo ato de contar, todavia, foi o ato de contar os bens patrimoniais que surgia a aritmética como bem expressou Monteiro (1983).
Se voltássemos no tempo e estudássemos o conjunto de civilizações que praticavam a atividade comercial, produtiva e administrativa, denominado “Fértil Crescente” por Keller (1973) veríamos que este conjunto em nada perdia para os contratos internacionais de hoje; além disso, tal grupo tinha as concepções de troca, venda e compra, mesmo quando ainda não se conhecia o dinheiro.
Na Grécia antiga, a escrita contábil foi enaltecida – Basta lembrar que este país é o mesmo que destacou a filosofia, na figura de Tales (640-548 a.C.), Heráclito (544- 484 a.C.), Parmênides (540 – 470 a.C.), Sócrates (470 – 399 a.C.), Platão (427 – 347 a.C.), Aristóteles (384-322 a. C) e muitos outros sábios – de simples prática, para “logos”, ou seja: estudo, e era chamada de “Logistiké” conforme expressou Masi (1971). Porém, a conta, os orçamentos, as planilhas, os livros contábeis ainda eram o principal problema da contabilidade (que era utilizada mais para “informar” do que para “explicar” os acontecimentos e estados da riqueza).
Felizmente, em Roma antiga, o uso de livros contábeis era comum até nas famílias, que registravam os seus gastos e despesas, no “Tabula Rationum Domesticarum” conforme relata Cosenza (2003). Também, os “argentarius” (bancários romanos) utilizavam o registro para historiar as movimentações bancárias como disse D`auria (1959); nesta época a contabilidade deixava de ser um método (rationum arts) para se transformar em uma ciência (rationandi sciencia) como bem explicou Monteiro (1983).
Daí então, a história registra os movimentos gnosiológicos da contabilidade, e um pensamento de sistematização dos registros passava a existir com o conceito de capital; com a chegada dos números arábicos no ocidente trazidos especialmente por Leornado Fibonacci (1202) em seu “Liber Abaci” (Livro do Ábaco) uma nova mentalidade aparecia, vislumbraste como um arrebol, numa época na qual a população não sabia sequer realizar as quatro operações aritméticas como bem disse o italiano Carlos Antinori (2005).
Os progressos não deixavam de aparecer: uma forma de registro que simbolizava “causa” e “efeito” passava a existir, portanto, a sistemática do lançamento se aperfeiçoava, resultando também em uma demonstração. A partida dobrada surgia, não se sabe quem foi o seu inventor, mas, é obvio que tal equação só poderia aparecer com os esforços sinergéticos da lógica contábil e matemática, coadunada com uma visão personalista das contas que Lopes Amorim (1970) denominou de “pseudopersonalista” (porque na concepção do autor a doutrina personalista autêntica só existiria mais adiante no final século XIX).
Os documentos em partida dobrada (“lançamento duplo” em nossa língua) passavam a existir em companhias diversas: Frederico Melis (Apud – Monteiro 1986) diz que o primeiro documento neste período estão nos livros da “Compagnia Burlamachi” (1332 – 1336), empresa Italiana; também Monteiro (1986) relata que alguns registros florentinos da companhia Fini (1297 – 1302) já utilizavam tal regra de registros; o mais antigo balanço que se tem noticia é de 1280 da “Compagnia Ugolini de Siena” conforme explica Sá (1975). Se a primeira demonstração em registro duplo é de 1280, então a partida dobrada era já praticada com raridade mesmo antes da obra de Fibonacci (1202).
No século XIV Abdullah Ibn Mohammed Ibn Kya al (Apud – Sá 1997) lançava uma obra de contabilidade em partida dobrada, com diário, razão, apuração do resultado e possivelmente – como já me referi – em método duplo; Benedetto Cotrugli (Apud – Monteiro 1980) em sua “Della Mercatura e del mercante perfetto” escrita em 1458 denunciava já o método dobrado; e finalmente a repercutida obra de Frei Luca Pacioli (Apud – Monteiro 1986)a “Summa de Arithmética, Geometria, Proportioni et Proportionalità” que mais divulgou o instrumento e uso da partida dobrada. Os progressos passavam a ser incríveis. A literatura contábil passava a contar com uma maior elaboração de obras.
Então me permito ousadamente citar alguns nomes que fazem parte da história da contabilidade, de paciolo em diante: Domenico Manzoni (1540), Ângelo Pietra (1550 – 1590), Simão Stevin (1548 – 1620), Ludovico Flori (1579 – 1647), Mathieu de la Porte (1660 – 1732), Samuel Richard (1637 – 1717) e seu filho Jean Pierre Richard (1664 – 1728); Bertrand François Barrême (1640 – 1803), Edmond Degranges (1795), Edward Thomas Jones (1766 – 1838), Nicolé d`Anastásio (1803), Giusepe Bornaccini(1818), Ludovico Giuseppe Cripa( 1838), Jean Gustave Coucelle – Seneuil( 1813 – 1892) e muitos outros reproduzidos por Carqueja(2003), mas, cuja parametrização e limites deste trabalho não me atrevo a dize-los.
Portanto, na etapa de literatura e dos limites infinitos do campo contábil todos os autores citados contribuíram – cada um a sua maneira-, corroboraram com a edificação da contabilidade e sua história, entrementes, no século XIX a ciência da riqueza passava a ser tratada com mais rigor lógico e cientifico do que antanhamente: o século das luzes que motivou a crise da razão transformaria todos os ramos do conhecimento na busca da essência substancial de estudos, e, nossa disciplina, influenciada por este movimento gnosiológico e filosófico, haveria de ser enaltecida com maior rigor cognitivo.
2. O arcabouço régio da contabilidade
O tesouro da contabilidade sem sombra de dúvida é o conteúdo cognitivo das obras diversas que existiram durante os tempos, cuja maneira de tratamento é teórica, rigorosa e organizada segundo os temas pertinentes, e o modo de pensar superior. O arcabouço régio da contabilidade está no talento contido nos inúmeros escritos e nas doutrinas que surgiram sobre nossa disciplina.
No inicio do século XIX havia evoluído o pensamento de que as contas e demonstrações não poderiam ser objetos da contabilidade, uma reviravolta revolucionária, surgia no conhecimento contábil: Nicolé d`Anastácio, Giuseppe Bornaccini, Ludovico Giuseppe Crippa, Courcelle – Seneuil, já denotavam este pensamento; o próprio Seneuil(Apud- Carvalho 1973) dizia com veemência que o contador nunca poderia ser confundido com o guarda-livros, porque aquele tinha uma posição mais elevada não sendo dono de uma arte empírica. O contador no dizer deste mestre não poderia ser uma simples prática; os seus méritos seriam de uma ordem sublime.
Mas, com extrema categoria temos o trabalho de Coffy (Apud – D`auria 1954) em 1834, intitulado: “La Tenue des livres à parties doubles” cujo conteúdo trazia uma proposição sobre o capital e suas transformações, dizendo também que a contabilidade estudava as “causas” e os “efeitos” da variações diversas. Tal condição seria origem para os estudos de análise e investigação dos elementos e valores patrimoniais.
Tanto era lógica a afirmação de Coffy (1834) que o avaliador do trabalho e membro da academia de ciências da França, Costay (Apud – D`auria 1954), concordou e aceitou tais palavras, e, coadunando a sua posição, afirmava ser a contabilidade um conhecimento no auxilio da administração publica e privada. Os sucessos a partir de então no conhecimento contábil passavam a ser ascendentes e muito lucrativos; a maior riqueza, ou digo, o maior patrimônio da contabilidade é o seu saber, que faz ela ser realmente uma ciência no âmbito das superiores.
O pai da contabilidade italiana Francesco Villa (Apud – Sá 1997) em 1840 já demonstrava um interesse nas idéias essenciais da contabilidade que em muito se equiparavam às proposições de Coffy (1834) e aos testemunhos de Seneuil (1813 – 1892) no que tange ao verdadeiro objeto contábil; no seu ponto de vista era a “matéria substancial” contida nas informações, que se dá o nome de capital.
A eloqüência cientifica de diversos autores, haveria de produzir diversas ilações sobre a contabilidade, seus limites, objeto e objetivos; um dos grandes nomes da contabilidade foi Fabio Besta (1845-1922) substituto do professor Biliotti na cadeira de docência da Acadêmica Real de Veneza (Apud – Aloe 1970). Besta, porém conhecido era como “Il Maestro” (O mestre) devido ao seu zelo e carinho por seus alunos.
Como anteriormente, havia uma doutrina jurídica da contabilidade, que dava um sentido personalista nas contas; Fábio Besta (Apud – Sá 1997) lhe fez oposição afirmando que o fato de ter direito a alguma coisa pouco adiantava se tais coisas não possuíssem utilidade alguma perante todo o complexo patrimonial.
Então surgia uma corrente de pensamento na contabilidade que lhe imputava como objeto o “Controle” ou o “Controle Econômico”; em essência Besta dizia que a ciência contábil era do ramo das gerenciais, apesar do controle ser uma das ferramentas da administração no dizer de Fayol (1965).
A finalidade da contabilidade estava no gerenciamento da riqueza patrimonial; seu escopo era providenciar uma excelente administração. A doutrina controlista foi a fundo na matéria contábil e não nas correlatas, apesar de afirmar que o objetivo deste saber era o de uma outra disciplina: a administração. Desta forma nossa disciplina não poderia ser “pura” porque utilizava uma sabedoria complementar, e um instrumento, considerando-os como essenciais para o seu estudo.
Dos alunos de Besta podemos citar dois importantes: Gino Zappa (1879 – 1949) e Vincenzo Masi (1893 – 1977); ambos líderes de relevantes doutrinas que causaram imenso estrépito nas fileiras das academias mundiais; zappa foi o criador do aziendalismo e Masi foi o autor do Patrimonialismo: correntes de pensamentos que causaram tamanha euforia no mundo contábil.
É inegável afirmar que o arcabouço régio da contabilidade fora provocado por grandes nomes, verdadeiros gênios que se esforçavam por ultrapassar o homem comum, chegando a ser um “super – homem” que estava em um estado de “além – homem” que tanto Niestzche (1844 – 1900) abordava em seu “Zaratustra”.
Pode-se dizer que tanto na América como na Europa se destacaram grandes nomes. No Brasil em século passado temos: Francisco D`auria, Carlos de Carvalho, Frederico Heerrmann Júnior, Cibilis Viana, Américo Florentino, Roberto Pfaltzgraff, Antonio Lopes de Sá, Olívio Koliver, Álvaro Porto Moitinho, Armando Aloe, Francisco Valle, Adaucto Castro, Hilário Franco e muitos outros; em Portugal teríamos: Martin Monteiro, Cimourdain de Oliveira, Gonçalves Dias, Jaime Lopes de Amorim, Rogério Ferreira, Hernâni Carqueja, Joaquim Guimarães e outros; nos Estados Unidos teríamos Alexander Wall, Abraham Briloff, Richard Mattessich, William Paton, Roland Robinson, Robert Johnson e vários outros; na Alemanha teríamos Schmalenbach, Limperg, Schmidt entre vários; mas, a Itália foi a nação que mais se despontou no final do século XIX e inicio do século XX com a presença de Pietro Onida, Aldo Amaduzzi, Egidio Giannessi, Alberto Riparbelli, Paolo Cassandro, Domenico Amodeo, Lino Azzini, Napoleone Rossi, Teodoro D`Ippolito, Francesco della Penna e muitos outros, conforme disse Aloe(1969).
Porém, o Brasil não perde tantos pontos no aspecto doutrinal, pois, o neopatrimonialismo contábil de autoria do Dr. Antonio Lopes de Sá enaltece progressos e se afigura no aperfeiçoamento do Patrimonialismo de Masi (1893 – 1977) doutrina que despontou mundialmente, embora, na Itália não fosse muito aceita devido à impregnação da doutrina de Zappa que tentava unificar várias disciplinas em torno de uma “economia aziendal”.
Portanto, se perguntamos qual é o arcabouço Régio da Ciência Contábil e onde ele está, diria que se localiza nas obras diversas, que ele se personifica nos diversos nomes ou nas pessoas que defenderam, à sua maneira, a dignidade da contabilidade. O tesouro de nossa disciplina está na sua teoria que produz a razão e as vigas mestras de seu conhecimento.
3. As teorias e experiências da contabilidade
As teorias de acordo com Gustavo Bernardo (2000) seriam as bases de qualquer redação cientifica, pois, são constantes nas disciplinas. Quando as teorias surgiram na contabilidade ela passou a ser uma disciplina organizada no patamar das superiores, porque como disse Sá (2005) não existe ciência sem teoria.
A primeira proposição cientifica foi a de Coffy (1834) sobre o capital, propondo uma lei na qual seria regra de estudo para as pesquisas contábeis e posso dizer que tal mestre foi o primeiro a propor uma tese sobre a cientificidade da contabilidade. A teoria de Coffy (Apud – Carvalho 1973; Pfaltzgraff, 1953) foi sobre a “Ciência Contábil” e sua primeira proposição sobre o seu objeto.
As doutrinas são teorias especiais na concepção de Sá (2000) e a primeira a surgir segundo o mesmo autor – de estrutura cientifica- seria o “Materialismo Substancial” que defendia o objeto de estudos na matéria substancial dos informes; tal teoria influenciou aos intelectuais posteriores, servindo de base para os escritos dos mesmos.
Nas letras portuguesas, Monteiro (1980) nos conta que o primeiro a propor as teorias na contabilidade- no século XIX- foi Ricardo de Sá (Belo nome), contador de vasta experiência que não admitia que tal disciplina fosse comparada a uma singela prática de informações, mas sim, a um corpo de conhecimentos; um sistema cognitivo que possuía uma dignidade como sabedoria superior. Tal autor já defendia tais idéias há mais de um século no tempo de Coffy e Villa.
Outra teoria especial que se destacou no mundo contábil foi a “Personalista” que atribuía à contabilidade o critério jurídico, ou seja, a disciplina contábil estudaria o seu verdadeiro objeto segundo as leis e normas do direito, constantes nos códigos: civil, comercial, tributário e administrativo.
Para se opor à teoria personalista, Besta criara a teoria controlista – como já me referi anteriormente – na qual dizia que o objeto da contabilidade é o controle administrativo da riqueza patrimonial; segundo o mestre este seria o objetivo principal da contabilidade.
Na Alemanha surgia a teoria “dinamista” de Schmalenbach e a “organicista” de Schmidt; tais esforços dariam integração a uma doutrina maior denominada “Reditualismo” que imputava à contabilidade o objeto dos lucros. Tais teorias foram importantes para a conquista e aperfeiçoamentos das idéias sobre o movimento patrimonial retratado nas informações estáticas.
Na Itália o genial aluno de Besta chamado Gino Zappa queria estender o campo da contabilidade, que antes estava sujeita ao empirismo e parcialidades de observação, por isso então, resolveu ele criar a teoria “aziendalista” com a intenção de subordinar a contabilidade à dita“economia aziendal” -uma disciplina que ajuntaria, a administração de empresas, organização e ciência contábil-; os frutos dessa teoria foram significativos que até hoje, muitos europeus denominam a contabilidade de “Aziendal” devido aos resquícios desta corrente especial de pensamento.
Entrementes outro aluno de Besta dizia que o objeto contábil – aquilo que sempre foi desde os tempos históricos – estava nítido e facilmente perceptível em todas as concepções: seria o patrimônio aziendal. A teoria patrimonialista ou Masiana pertencente a Vincenzo Masi (1893- 1977) que conseguiria com lógica amparada na epistemologia, debater e contrariar os pontos de vistas que imputavam a contabilidade, dignificando esta no patamar das superiores.
Na França em 1914 (Apud – Valle 1973) surgiria também a “teoria positiva” de Dumarchey (1874 – 1946) que atribuía à contabilidade o aspecto exclusivamente matemático, atinente as contas e suas respectivas movimentações. O uso de números e o manuseio destes seria o objetivo desta teoria.
Uma outra teoria cujo nome é semelhante à teoria Dumarcheyana é a “tendência
positiva” proposta por Francisco D`auria, que foi apresentada no congresso de Barcelona de 1929(Apud – Valle 1973) disputando o patamar entre a teoria de Dumarchey e Masi. Segundo D`auria sua teoria serviria para aprimorar as idéias Masianas. O Brasil já se destacava no campo mundial das teorias.
Em Portugal Jaime Lopes Amorim (Apud – Guimarães 2005) em suas “Lições da Contabilidade Geral” editada em 1929 dizia que o objeto da contabilidade seria o “equilíbrio patrimonial”; sua teoria é relembrada até os dias de hoje e costuma ser até seguida por muitos conterrâneos seus.
Outro conterrâneo de Amorim o professor Martim Noel Monteiro (1916 – 1980) criara a “teoria relativista” na contabilidade, com o propósito de denotar a relatividade da informação contábil dando os aspectos de condição especifica de variação dos informes – o nome da teoria fora dada em homenagem à Albert Einstein( 1879- 1955).
No Brasil Álvaro Porto Moitinho (1966, 1970) criava a “Teoria das Contas aumentativas e redutoras do Patrimônio” (que seria publicada depois da aprovação no VIII congresso brasileiro de Contabilidade no de 1969 em Belo Horizonte) mostrando e explicando um sistema de classificação de contas que era adequado à intitulação cientifica facilitando a análise dos demonstrativos; sua obra foi apresentada em congressos brasileiros de contabilidade e inclusive, traduzida em outras línguas devido a sua relevância (possuo tal obra integralmente).
Ainda na década de 60 em nosso país Antonio Lopes de Sá (1965) criava a “Teoria das Proporções dos Componentes na Promoção do Equilíbrio do Capital de Funcionamento e as Tendências Contemporâneas da Pesquisa Científica na Contabilidade” conhecida modestamente como “Teoria do Equilíbrio”; tal teoria centralizava o estudo dos fenômenos fundamentais do equilíbrio definindo leis importantes para a análise que rege a causa e efeitos deste importante estado patrimonial.
Mais tarde o próprio Sá (1992) criaria a sua “Teoria Geral do Conhecimento Contábil” que era baseada em todas as outras teorias suas que desenvolvia na década de 70 e 80, captando aquilo que lhe seria de profundamente essencial, mas, com uma autonomia própria, pois, tal esforço teórico abrangia o “Geral” e seria como uma “mãe” para as demais mentalidades científicas.
Na América do Norte, em década de 50(retornando um pouco no tempo), o canadense Richard Mattesich (1957) criaria a sua teoria axiomática, na obra “Em direção a uma fundamentação geral e axiomática da ciência contábil” – que foi categoricamente comentada por Eutimio Soto (2005)- na qual apontava três axiomas, oito teoremas, sete requisitos e dezessete definições sobre a contabilidade, utilizando diversos instrumentos matemáticos adequando-os aos princípios contábeis, talvez, até porque o mestre possuía também formação acadêmica em engenharia – que é uma ciência exata – além da sua formação contábil.
Ainda neste país surgiria a teoria pragmática que imputa à contabilidade o “privilegio” de “Ciência da Informação” realizando, todavia, procedimentos empíricos na definição de leis contábeis. Infelizmente tal doutrina norteia o país campeão em fraudes contábeis e é ensinada com vigor em algumas faculdades brasileiras e outras do mundo.
Portanto, neste breve compêndio proposto nos parágrafos abordei sobre algumas teorias principais da contabilidade – ao menos as de que tenho conhecimento – que fundamentaram opiniões, artigos, ojerizas, criticas e respaldos dos diversos nomes da ciência contábil, alguns dos mestres já infelizmente falecidos, outros ainda estão entre nós permitindo estreita e importante comunicação conosco e com a classe. Todas as teorias propunham um caráter essencial de sublime progresso (até mesmo aquelas que se baseiam na forma).
4. Auge científico
A contabilidade desde os mais longínquos tempos apresentou um problema e um caráter essencial: o estudo do patrimônio e seus fenômenos. Todas as expressões informativas, ou seja, as contas, os balancetes, os orçamentos, os balanços, as prestações de contas, nada mais eram do que demonstrações dos acontecimentos da riqueza que necessitavam de averiguação no tocante ao seu comportamento, a fim de que fosse sagaz o seu governo, nos ditames da eficácia.
Os fenômenos diversos que motivam a informação. E esta somente existiria com o fato, então, ao meu ver a doutrina patrimonialista de Masi foi a que mais se aproximou da essência contábil; ora, a conta, o controle, a sistematologia, os lucros, a azienda sempre se voltam para o patrimônio das células sociais.
Para que serve o controle da doutrina de Besta? Para dominar o patrimônio. E os lucros de Schmalenbach? São fenômenos do Patrimônio. E a azienda dos “Economistas Aziendais?” Esta “envolve” o patrimônio. E as informações dos pragmáticos? Simplesmente representam o patrimônio. Então todas as teorias circulam e se voltam para um objeto: a riqueza patrimonial.
Pela lógica a doutrina Masiana deveria ser a fomentadora da prática contábil, pois, nunca existiu um autor Italiano, alemão, francês, norte-americano, ou de qualquer outra parte do mundo, que mesmo defendendo uma idéia diferente, deixou de explicar ou estudar a seu modo os fenômenos patrimoniais.
Quando a física descobriu e destacou o méson –partícula existente na estrutura do átomo – nenhum cientista procurou desdizer o óbvio; em destaque, até se empenharam para produzir tal partícula em laboratório, com moção de aplauso para o brasileiro César Lattes (1948) que conseguia produzir tais partículas artificialmente em prol sinergético com a proposta de Yukama (1935) – pois, este que descobriu e teorizou sobre tais partículas que depois foram chamadas de méson.
Do mesmo modo deveria acontecer na doutrina masiana: o brasileiro Antonio Lopes de Sá procurou aperfeiçoar o patrimonialismo pelo Neopatrimonialismo que busca estudar os fenômenos patrimoniais pelas relações que o formam. A doutrina lopesista, realmente foi um progresso relevante para a ciência contábil.
Quem estuda as obras: “Teoria Geral do Conhecimento contábil” (1992); “Teoria Contábil” (1999); “Moderna Análise de Balanços ao Alcance de Todos” (2005), – todas de autoria de Lopes de Sá – percebe a dimensão de prosperidade da ciência patrimonial e o estado em que chegou no seu auge científico.
A evolução se adquire desta maneira: quando um autor demonstra a verdade e outro busca aprofundar e aperfeiçoar as mesmas idéias já ressaltadas; um auxilia o outro; um melhora a concepção do outro sem desmerecer o seu pensamento; sem excluir as propostas recíprocas. A cinemática existe e é comum na ciência geral em qualquer um dos seus ramos.
O que aconteceria com o mundo das ciências, se as idéias de Einstein (1879 – 1955) fossem renegadas pelo simples gosto de aceitar as idéias mirabolantes que norteiam os cérebros e os estudos fantasiosos dos sincrentistas gnosiológicos? Se negassem as radiações “Quantum” de Planck (1858 – 1947) dizendo que existia uma mentalidade muito melhor na idade média; ou então que dissessem que os fenômenos sobrenaturais fossem provocados pela bruxaria? Realmente se explicaria este amálgama que está na contabilidade.
Portanto as doutrinas essenciais da contabilidade, em especial, a Neopatrimonialista foram uma evolução das verdades apodíticas proclamadas por Masi; porém, ainda existe uma posição eclética que busca aceitar tudo, sem uma base padrão; na verdade o que acontece é uma mescla de conteúdos e de todos os valores, envolvendo pouco a nossa ciência e profissão destruindo e estagnando o auge cientifico da contabilidade. E ainda querem proclamar tal fase como “Avançada”; aí está o múnus da ignorância que denomina de “evolução” o ato de voltar no tempo assumindo o subjetivismo que sempre obscureceu o intelecto humano – ou seja, nem sequer se sabe o significado da palavra “evolução” já que a utilizam em um outro sentido.
5. Começo do regresso
Quando o interesse de grupos normativos passava a influenciar a contabilidade nos seus diversos princípios, então uma forte tendência de fraudes e destruição da doutrina do conhecimento contábil se despontou, provocando assim efeitos deletérios na sua estrutura gnosiológica. Tais erros provêm de vários países, mas, principalmente, dos indivíduos que consideram nossa profissão como estudante da “Informação”.
Se fossemos investigar a história da contabilidade nos Estados Unidos da América – seria muita injustiça da minha parte considerar todo o país, são algumas “pessoas” que moram neste lugar – de modo breve perceberíamos os erros em matéria contábil e o desrespeito para com as leis da contabilidade (por isso que promovem “leis na contabilidade” por grupos normativos). Enquanto em 1834 Coffy já lançava a sua obra premiada pela academia de ciências da França, nesta mesma década ocorre a falência do “Banco dos Estados Unidos”, no país que emana as atuais doutrinas pragmáticas.
A tentativa de produzir princípios em uma ciência somente pode existir quando elas provem da mais pura doutrina racional, ou pesquisa experimental. Isto acontece em quaisquer ramos do saber – basta ver a teoria pavloviana e a teoria freudiana, que foram produzidas por estudos e pesquisas – de nível superior. Os princípios são “macroregras” como bem disse Sá (2000) porque provém da “Teoria” contábil e não de bases empíricas e triviais.
Sá (2003) nos conta que os processo de criação e padronização dos princípios foram baseados em acordos políticos ou empresarias na tentativa de uniformizar a “prática” contábil de registro e informação; para o mestre a primeira fundamentação para a emissão das normas e princípios estaria na empresa do mercado financeiro denominada “Robert Morris”.
Ora, desde a grande crise em 1929 (que segundo os livros de história seria uma das causas da segunda guerra mundial) o país anglo-saxão resolveu tentar normatizar as práticas informativas. O AICPA (Instituto Americano de Contadores Públicos) resolveu emitir trabalhos normativos na década de 30 chamando os tais de “Princípios de Contabilidade Geralmente Aceito” (terminologia feia e indigna, para uma “Ciência” e própria para uma “pesquisa de opinião”); em 1973 o FASB (Comitê ou grupo de normas de Contabilidade) passavam a dominar o controle destas regras e princípios; e um pouco antes em 1972 foi criado o IASC (Comitê ou Grupo de normas contábeis internacionais) que se posicionou como orgão internacional da regulamentação da prática contábil conforme bem relatou Franco (1988) no décimo terceiro congresso brasileiro de contabilidade.
O problema em questão está na má qualidade de normas e princípios contábeis e nas fraudes derivadas destas mesmas estipulações, como bem expressou Nepomuceno (2002) citando o escândalo com a “Artur Andersen”, empresa de auditoria envolvida na camuflagem de demonstrações relativas à empreendimentos como a Enron, Merck, International Paper e outros.
Também Dirson Cerqueira (2005) nos relata sobre o encontro existente em 1999 entre os grupos: FASB e IASC; nesta reunião produziu-se um acordo normativo relativo aos dividendos a pagar; o laudo deste acordo firmou-se como norma de que o registro deste elemento poderia ser feito tanto no “Passivo Exigível” como no “Patrimônio Liquido”. Para este tipo de conclusão “não há desprezo que se chegue” como expressava Niestzche (1844- 1900) em seu criticismo filosófico.
Se o leitor observar na Internet a norma do IASC – que era IASB porque mudou a intitulação – de Número 8, que trata sobre os resultados do período, erros fundamentais e alterações nas políticas contábeis, principalmente, no que está escrito nos parágrafos 23, 34, 36,40 (c), perceberá que tal regra permite que se omita a declaração dos erros quando o “usuário da informação” se sentir prejudicando no que tange aos seus interesses. Um parecer desta natureza em uma instituição de cunho internacional não é nada positivo para a profissão e ciência contábil.
O professor Cláudio Cordeiro (2005) disse que tal comportamento – o de provocar camuflagem nos demonstrativos contábeis – passou a se denominar por diversos autores de “Contabilidade Criativa”; e, sobre tal prática Kraemer (2004) abordou com extrema cautela na época em que se tornava superabundante tais fatos – no inicio do século XXI diversas empresas norte americanas entravam em processo de concordata e falência.
A contabilidade se tornou então “Criativa” depois se tornará “Imaginativa” então se tornará “Duvidosa” logo “Mentirosa”, para depois se tornar “Falsa”; os informes contábeis se “transformaram”, estão “camuflados”, perderam a sua identidade, daqui a pouco dirão que tais esclarecimentos estarão “afeminados” pela criatividade das mais fósmeas e débeis idéias. Aí está o regresso, a tentativa de “Matar” a contabilidade, pois, já dizem que ela está morta como ciência, para ser instrumento da mentira como bem disse Masi (1969).
Por este motivo que desde 1969(note que tal data é anterior aos processos de investigação realizados pelo senado norte americano na década de 70, que comprovara improficiente o uso da contabilidade no país anglo-saxão), Franco já abordava sobre os problemas citados anteriormente – atinentes às fraudes e escândalos envolvendo as empresas de auditoria norte americanas – pelos errôneos laudos de auditoria que emitiam trabalhos baseados nos “Princípios Geralmente Aceitos” que em nada evitavam no prejuízo das empresas (Pág, 9):
Para se ter idéia do que representa nossa profissão nos Estados Unidos, basta citar que as oito maiores firmas americanas de Contadores Públicos faturaram anualmente 600 milhões de dólares… Por outro lado, ocorrem nos tribunais americanos centenas de processos contra essas mesmas firmas, movidos por acionistas que se julgam prejudicados por seus pareceres de auditoria em balanços de sociedades de capital aberto, chamadas naquele país de públicas, dada a natureza do capital, distribuído entre o público.
Infelizmente pela falta de originalidade de idéias os legisladores brasileiros copiaram o modelo anglo-saxão pela lei 6404 de 1976(que possui mais pontos incompletos e negativos do que positivos) que foi severa também da parte de Franco (1978, 1980) quando realizaram o plágio não entendendo nem a língua que estavam xerocando – nem muito menos o próprio idioma – traduzindo o termo “Financial” do inglês (específico às demonstrações contábeis) para “Financeiras” no português não compreendendo o lídimo sentido do termo “Contábeis” em nosso belo português (por isso as demonstrações são chamadas pela lei de “Financeiras” e não “Contábeis”).
Ainda como absoluta prova as palavras de insignes autores como Martins, Gelbcke, Franco e Iudícibus (1984, Pág 18) quando estes queixavam do uso de determinadas normas, cheias de falhas cientificas e tecnológica nos procedimentos contábeis:
As críticas devem dirigir-se aos dois lados: aos legisladores e decretadores de normas contábeis, no sentido de que devem procurar evitar normatizações impositivas, já que acabam por produzir Demonstrações Contábeis que atendem quase sempre a seus interesses específicos, sendo esquecidos todos os demais usuários da informação contábil. Causam, por essa razão, muitas vezes Balanços e Demonstrações de Resultados que, analisados por outros interessados, podem levar a conclusões errôneas e decisões frustrantes. Com isso perde a Contabilidade em prestígio e credibilidade, bem como ganham em desprezo os Contadores.
Portanto, após o depoimento destes autores valiosos, o que mais posso dizer de contrario as posições anglo-saxônicas ou pragmáticas provindas de grupos normativos e certos intelectuais que atribuem um “fim” na verdadeira Contabilidade. O regresso já posso dizer que foi delineado categoricamente pela doutrina Pragmática que utiliza o poder de seu país de origem para praticar os subjetivismo entojado sobre as informações contábeis, necessitando da verdadeira anátema. . Então, apre! Para isto.
6. O fim da contabilidade
Por tudo isto que acontece – a ascensão de grupos de poder nada contábeis na contabilidade, a queda da contabilidade cientifica na maior potência do mundo, o enaltecimento dos princípios fictícios da contabilidade, as fraudes contábeis, o plágio de leis e normas realizado por brasileiros, os acordos ilícitos entre firmas de auditoria e empresas para as fraudes dos informes, a negativa posição pragmática, a pugna contra a dignidade da contabilidade – apenas resultam no “Fim” da contabilidade (aquela real e verdadeira).
As definições sobre a contabilidade provindas de diversos grupos de poder, que simplesmente a designam como um ramo da economia, só promovem a “morte” da contabilidade num enxurdeiro fétido de idéias e pensamentos esdrúxulos que troçam totalmente as suas formas informativas.
Os esforços réprobos de utilizarem as tecnologias contábeis como meras armas de camuflagem; a debilidade das normas internacionais de contabilidade – que em vez de ensinar, acabam “desensinando” as matérias que tratam – os processos empíricos na definição baseados apenas em poucas pesquisas, apenas destroem a ciência contábil acautelando fortemente contra ela.
O ponto em que colocam a contabilidade como “ciência da informação” acaba descaracterizando-a como ciência para deixa-la como uma atividade trivial de domínio comum para quaisquer tipos de leigos (Agora imaginam a contabilidade como estudante dos “Contratos”, daqui a pouco será estudante do “documento”, depois do “papel” e assim por diante).
Ou seja, tudo aquilo que Coffy, Costay, Courcelle – Seneuil, Rodrigo de Sá, Pequito, Villa, D`auria, Carvalho, Marchi, Cerboni, Rossi, Besta, Ghidiglia, Alfieri, Massa, Zappa, Masi, Herrmann Júnior, Aloe, Monteiro, Valle, Mattesich, Paton, Amorim, Gonçalves da Silva, Moitinho, Riparneli, Franco, Pagano, Ferreira, Pfaltzgraff, Sá e muitos outros (desculpe a minha limitação de lembrar pouco mais de três dezenas dos milhares auxiliadores do arcabouço régio da contabilidade) pesquisadores conseguiram foram jogado por “água abaixo” pelos grupos normativos (que nem sequer citam suas bibliografias ou doutrinas, porque se baseiam em economistas e sociólogos sem, contudo, trazer tais métodos para a contabilidade).
O verdadeiro estudo da contabilidade, ou seja, aquele atinente ao fenômeno patrimonial e suas relações, fora deveras esquecido, senão, rejeitado pelos arrivistas que com imenso chauvinismo querem depreciar a contabilidade na tentativa de promover a sua padronização ou pragmatização.
Por todos aqueles importantes fatos históricos e científicos da contabilidade esta deveria ser mais valorizada em conteúdo a nivelo mundial, senão a viga-mestra do crescimento social; mas, como pregar isto se os próprios indivíduos que dominam os grupos não são simpatizantes desta inefável proposição? Portanto, acabou-se a contabilidade, a verdadeira ciência, não existe mais como disse o próprio Masi (1969, Pág 21-22):
… De resto, em muito prevalece hoje a idéia da Contabilidade como “relevação”. Mas a “relevação” não pode ser senão instrumento e método: não ciência… Tudo isto demonstra a inexistência e a morte da contabilidade. Não menos numerosíssimas, por assim dizer inumeráveis, são as escolas onde se ensina a Contabilidade, especialmente nas suas aplicações… A Contabilidade, como ciência, sob esta luz, está assim morta…
Aqueles que prejudicam a contabilidade gritam contra ela para que saia mutilada ou humilhada nas fileiras das academias mundiais, como se vê nas telas de televisão e páginas de jornal, pelo seu mau uso na fraudes e abuso da mentira que pouco prevalecerá neste mundo.
Nem mesmo se pronuncia a palavra “Contabilidade” ou “Ciência Contábil”, note, que muitos, provocando pouca benesse à nossa disciplina falam apenas em “Informação” ou “Sistema de Informação” como se este fosse o fim único da sabedoria patrimonial. A contabilidade não está a serviço da informação, mas, a informação que está a serviço da contabilidade e não se nega a sua importância como “preliminar e não resultado final” – como bem dizia Einstein (Apud – Rohden 1987)- de nossa profissão.
A justificativa para o titulo “O fim da contabilidade” foi nada mais do que uma inspiração já antes explicada por Stephen Hawking (1994) em sua obra denominada “O fim da Física” quando reclamava, e com razão, a falta de um padrão adequado nas diversas teorias da física, questionando a unidade teórica e as miscelâneas conclusivas, que, em conjunto, muitas vezes pouco esclarecem, mas, confundem ainda mais os cérebros dos cientistas e estudiosos. Portanto, seguindo os passos do “gênio sem corpo” abordo sobre a mesma problemática na contabilidade.
Mas ainda existe uma esperança que está retratada nas autenticas doutrinas da contabilidade que ainda se esforçam e se esforçarão para dignificar tal conhecimento, penso estar entre estes e espero colaborar para a grandeza e perfeição deste conhecimento fazendo-o adentrar nos píncaros filosóficos do conhecimento.
7. Conclusão
A história da contabilidade retrata todas as fases específicas de suas evolução além de revelar a partir de certo tempo, a grandeza cultural que constitui tal disciplina, pelas inúmeras doutrinas e teorias emanadas por grandes nomes, que constituem ser o maior arcabouço régio do conhecimento contábil.
Infelizmente os processos oligárquicos presentes nos Estados Unidos da América em fins do século XIX, demonstram um controle da contabilidade, principalmente das suas tecnologias de informação, que por malogradas posições cientificas apenas provocaram a depreciação deste conhecimento pelo uso ilícito do escopo ilegal da prática de princípios e normas contábeis.
A esperança existe em repor este conteúdo perdido que agride a forma contábil e está no verdadeiro estudo dos fenômenos patrimoniais estudando a real teoria contábil que centraliza, seus esforços nos fatos e não na relevação dos mesmos a fim de recolocar a gnose contábil em seu merecido patamar entre as ciências superiores do conhecimento humano e social superior.
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