Resumo
A ciência contábil está sendo agredida e mutilada no tempo atual com o
alvoroto de produção atrabiliária que provém de diversos setores da
sociedade, senão de alguns, que emitem entojadas noções conspurcardoras
sobre a sua essência fundamental.Longo foi o curso de desenvolvimento do
conhecimento contábil, e diversas foram as correntes de pensamento que
nortearam a sua maneira de agir e pensar, porém, nunca como nos dias
atuais se anunciou com tristeza o epitáfio da contabilidade.A tentativa
de transformar o arcabouço teórico contábil em uma arte empírica, ou
simples técnica aduz o seu fim, pois, tal disciplina como dizem estes
controversos, está totalmente absorvida pelas técnicas de informática,
ou atividades correlatas; também até mesmo, na rotina trivial dos
convívios humanos.Neste sentido, esvaece a contabilidade, pois,
subentendida como uma simples prática de contas e informações, perde o
seu valor como ciência autônoma, no rol das dignas de tratamento
intelectual superior.
1 - HISTÓRIA DA CONTABILIDADE
A história da contabilidade se inicia com o próprio homem, pois, este é
o agente causador de todas as ciências, e, conseqüentemente, daquelas
sociais, - como bem disse Guimarães (2005) - especificamente, daquele
conhecimento que estuda o patrimônio ou a riqueza dos empreendimentos, a
fim de que utilize os seus elementos para a satisfação das necessidades
materiais, em prol da eficácia e prosperidade de uma comunidade ou
civilização.
O próprio Frederico Melis (Apud – Monteiro 1983), autor de obras
insignes sobre a história da contabilidade, afirmava que se alguém
quisesse conhecer o relato de evolução gnosiológica e histórica da
disciplina contábil, este, deveria observar e inquirir todas as bases
que demarcam primeiramente o seu inicio, ou seja: a conta.
É correto afirmar que a “prática de contas nasce ao mesmo tempo em que o
homem” como disse Hernandez (2000). O ser humano sempre quis e sempre
fez contas, e estas que formam os traços iniciais do pensamento contábil
já existente desde a idade da pedra na criptografia, na qual foi objeto
de excelentes discursos da parte de Antunes (2005).
“Ao princípio era a conta” dizia Werner Sombart (Apud - Monteiro 1983);
a contabilidade encetou-se nas cifras informativas, das quais
expressavam o pensamento patrimonial, antes das informações comuns, que
relatavam atos consuedutinários da vida ou cotidiano do ser humano - a
prática de contas, era a mais sublime e valorizada arte na idade antiga,
basta ver Aymard e Auboyer (1965) que relataram sobre o status do
“escriba” em antanho.
O sistema de contas, como que a sua prática e dimensão, passava a ser
mais complexo com o passar dos tempos: à medida que evoluía o intelecto
humano, a prática comercial, o escambo, o tráfico de riquezas e as
exigências da administração, ascendia a atividade contábil. Na suméria,
mais organizada era a escrita contábil, realizada pelo “Pa-dub-dar”
(como se chamava o contador) em tábuas de argilas que se transformavam
nos livros: diário e razão, os quais eram sujeitos à inspeção de
auditores conforme bem disse Sá (2005).
Sem sombra de dúvida e totalmente alheia à cogitação e objeção, está a
contabilidade como “A Ciência Anciã” que se derivou das primogênitas
expressões do pensamento humano - junto com o homem surgia todas as
ciências, porém, as primeiras manifestações do pensamento humano foram
as contábeis-; já se pensou erroneamente que a contabilidade era
derivada da matemática pelo ato de contar, todavia, foi o ato de contar
os bens patrimoniais que surgia a aritmética como bem expressou Monteiro
(1983).
Se voltássemos no tempo e estudássemos o conjunto de civilizações que
praticavam a atividade comercial, produtiva e administrativa, denominado
“Fértil Crescente” por Keller (1973) veríamos que este conjunto em nada
perdia para os contratos internacionais de hoje; além disso, tal grupo
tinha as concepções de troca, venda e compra, mesmo quando ainda não se
conhecia o dinheiro.
Na Grécia antiga, a escrita contábil foi enaltecida - Basta lembrar que
este país é o mesmo que destacou a filosofia, na figura de Tales
(640-548 a.C.), Heráclito (544- 484 a.C.), Parmênides (540 – 470 a.C.),
Sócrates (470 – 399 a.C.), Platão (427 – 347 a.C.), Aristóteles (384-322
a. C) e muitos outros sábios - de simples prática, para “logos”, ou seja:
estudo, e era chamada de “Logistiké” conforme expressou Masi (1971).
Porém, a conta, os orçamentos, as planilhas, os livros contábeis ainda
eram o principal problema da contabilidade (que era utilizada mais para
“informar” do que para “explicar” os acontecimentos e estados da
riqueza).
Felizmente, em Roma antiga, o uso de livros contábeis era comum até nas
famílias, que registravam os seus gastos e despesas, no “Tabula Rationum
Domesticarum” conforme relata Cosenza (2003). Também, os “argentarius” (bancários
romanos) utilizavam o registro para historiar as movimentações bancárias
como disse D`auria (1959); nesta época a contabilidade deixava de ser um
método (rationum arts) para se transformar em uma ciência (rationandi
sciencia) como bem explicou Monteiro (1983).
Daí então, a história registra os movimentos gnosiológicos da
contabilidade, e um pensamento de sistematização dos registros passava a
existir com o conceito de capital; com a chegada dos números arábicos no
ocidente trazidos especialmente por Leornado Fibonacci (1202) em seu
“Liber Abaci” (Livro do Ábaco) uma nova mentalidade aparecia,
vislumbraste como um arrebol, numa época na qual a população não sabia
sequer realizar as quatro operações aritméticas como bem disse o
italiano Carlos Antinori (2005).
Os progressos não deixavam de aparecer: uma forma de registro que
simbolizava “causa” e “efeito” passava a existir, portanto, a
sistemática do lançamento se aperfeiçoava, resultando também em uma
demonstração. A partida dobrada surgia, não se sabe quem foi o seu
inventor, mas, é obvio que tal equação só poderia aparecer com os
esforços sinergéticos da lógica contábil e matemática, coadunada com uma
visão personalista das contas que Lopes Amorim (1970) denominou de
“pseudopersonalista” (porque na concepção do autor a doutrina
personalista autêntica só existiria mais adiante no final século XIX).
Os documentos em partida dobrada (“lançamento duplo” em nossa língua)
passavam a existir em companhias diversas: Frederico Melis (Apud –
Monteiro 1986) diz que o primeiro documento neste período estão nos
livros da “Compagnia Burlamachi” (1332 - 1336), empresa Italiana; também
Monteiro (1986) relata que alguns registros florentinos da companhia
Fini (1297 - 1302) já utilizavam tal regra de registros; o mais antigo
balanço que se tem noticia é de 1280 da “Compagnia Ugolini de Siena”
conforme explica Sá (1975). Se a primeira demonstração em registro duplo
é de 1280, então a partida dobrada era já praticada com raridade mesmo
antes da obra de Fibonacci (1202).
No século XIV Abdullah Ibn Mohammed Ibn Kya al (Apud - Sá 1997) lançava
uma obra de contabilidade em partida dobrada, com diário, razão,
apuração do resultado e possivelmente - como já me referi - em método
duplo; Benedetto Cotrugli (Apud – Monteiro 1980) em sua “Della Mercatura
e del mercante perfetto” escrita em 1458 denunciava já o método dobrado;
e finalmente a repercutida obra de Frei Luca Pacioli (Apud – Monteiro
1986)a “Summa de Arithmética, Geometria, Proportioni et Proportionalità”
que mais divulgou o instrumento e uso da partida dobrada. Os progressos
passavam a ser incríveis. A literatura contábil passava a contar com uma
maior elaboração de obras.
Então me permito ousadamente citar alguns nomes que fazem parte da
história da contabilidade, de paciolo em diante: Domenico Manzoni
(1540), Ângelo Pietra (1550 - 1590), Simão Stevin (1548 - 1620),
Ludovico Flori (1579 - 1647), Mathieu de la Porte (1660 - 1732), Samuel
Richard (1637 - 1717) e seu filho Jean Pierre Richard (1664 – 1728);
Bertrand François Barrême (1640 - 1803), Edmond Degranges (1795), Edward
Thomas Jones (1766 - 1838), Nicolé d`Anastásio (1803), Giusepe
Bornaccini(1818), Ludovico Giuseppe Cripa( 1838), Jean Gustave Coucelle
- Seneuil( 1813 - 1892) e muitos outros reproduzidos por Carqueja(2003),
mas, cuja parametrização e limites deste trabalho não me atrevo a dize-los.
Portanto, na etapa de literatura e dos limites infinitos do campo
contábil todos os autores citados contribuíram - cada um a sua maneira-,
corroboraram com a edificação da contabilidade e sua história,
entrementes, no século XIX a ciência da riqueza passava a ser tratada
com mais rigor lógico e cientifico do que antanhamente: o século das
luzes que motivou a crise da razão transformaria todos os ramos do
conhecimento na busca da essência substancial de estudos, e, nossa
disciplina, influenciada por este movimento gnosiológico e filosófico,
haveria de ser enaltecida com maior rigor cognitivo.
2 - O ARCABOUÇO RÉGIO DA CONTABILIDADE
O tesouro da contabilidade sem sombra de dúvida é o conteúdo cognitivo
das obras diversas que existiram durante os tempos, cuja maneira de
tratamento é teórica, rigorosa e organizada segundo os temas
pertinentes, e o modo de pensar superior. O arcabouço régio da
contabilidade está no talento contido nos inúmeros escritos e nas
doutrinas que surgiram sobre nossa disciplina.
No inicio do século XIX havia evoluído o pensamento de que as contas e
demonstrações não poderiam ser objetos da contabilidade, uma reviravolta
revolucionária, surgia no conhecimento contábil: Nicolé d`Anastácio,
Giuseppe Bornaccini, Ludovico Giuseppe Crippa, Courcelle - Seneuil, já
denotavam este pensamento; o próprio Seneuil(Apud- Carvalho 1973) dizia
com veemência que o contador nunca poderia ser confundido com o guarda-livros,
porque aquele tinha uma posição mais elevada não sendo dono de uma arte
empírica. O contador no dizer deste mestre não poderia ser uma simples
prática; os seus méritos seriam de uma ordem sublime.
Mas, com extrema categoria temos o trabalho de Coffy (Apud – D`auria
1954) em 1834, intitulado: “La Tenue des livres à parties doubles” cujo
conteúdo trazia uma proposição sobre o capital e suas transformações,
dizendo também que a contabilidade estudava as “causas” e os “efeitos”
da variações diversas. Tal condição seria origem para os estudos de
análise e investigação dos elementos e valores patrimoniais.
Tanto era lógica a afirmação de Coffy (1834) que o avaliador do trabalho
e membro da academia de ciências da França, Costay (Apud - D`auria
1954), concordou e aceitou tais palavras, e, coadunando a sua posição,
afirmava ser a contabilidade um conhecimento no auxilio da administração
publica e privada. Os sucessos a partir de então no conhecimento
contábil passavam a ser ascendentes e muito lucrativos; a maior riqueza,
ou digo, o maior patrimônio da contabilidade é o seu saber, que faz ela
ser realmente uma ciência no âmbito das superiores.
O pai da contabilidade italiana Francesco Villa (Apud - Sá 1997) em 1840
já demonstrava um interesse nas idéias essenciais da contabilidade que
em muito se equiparavam às proposições de Coffy (1834) e aos testemunhos
de Seneuil (1813 – 1892) no que tange ao verdadeiro objeto contábil; no
seu ponto de vista era a “matéria substancial” contida nas informações,
que se dá o nome de capital.
A eloqüência cientifica de diversos autores, haveria de produzir
diversas ilações sobre a contabilidade, seus limites, objeto e
objetivos; um dos grandes nomes da contabilidade foi Fabio Besta
(1845-1922) substituto do professor Biliotti na cadeira de docência da
Acadêmica Real de Veneza (Apud – Aloe 1970). Besta, porém conhecido era
como “Il Maestro” (O mestre) devido ao seu zelo e carinho por seus
alunos.
Como anteriormente, havia uma doutrina jurídica da contabilidade, que
dava um sentido personalista nas contas; Fábio Besta (Apud – Sá 1997)
lhe fez oposição afirmando que o fato de ter direito a alguma coisa
pouco adiantava se tais coisas não possuíssem utilidade alguma perante
todo o complexo patrimonial.
Então surgia uma corrente de pensamento na contabilidade que lhe
imputava como objeto o “Controle” ou o “Controle Econômico”; em essência
Besta dizia que a ciência contábil era do ramo das gerenciais, apesar do
controle ser uma das ferramentas da administração no dizer de Fayol
(1965).
A finalidade da contabilidade estava no gerenciamento da riqueza
patrimonial; seu escopo era providenciar uma excelente administração. A
doutrina controlista foi a fundo na matéria contábil e não nas
correlatas, apesar de afirmar que o objetivo deste saber era o de uma
outra disciplina: a administração. Desta forma nossa disciplina não
poderia ser “pura” porque utilizava uma sabedoria complementar, e um
instrumento, considerando-os como essenciais para o seu estudo.
Dos alunos de Besta podemos citar dois importantes: Gino Zappa (1879 -
1949) e Vincenzo Masi (1893 - 1977); ambos líderes de relevantes
doutrinas que causaram imenso estrépito nas fileiras das academias
mundiais; zappa foi o criador do aziendalismo e Masi foi o autor do
Patrimonialismo: correntes de pensamentos que causaram tamanha euforia
no mundo contábil.
É inegável afirmar que o arcabouço régio da contabilidade fora provocado
por grandes nomes, verdadeiros gênios que se esforçavam por ultrapassar
o homem comum, chegando a ser um “super - homem” que estava em um estado
de “além - homem” que tanto Niestzche (1844 – 1900) abordava em seu “Zaratustra”.
Pode-se dizer que tanto na América como na Europa se destacaram grandes
nomes. No Brasil em século passado temos: Francisco D`auria, Carlos de
Carvalho, Frederico Heerrmann Júnior, Cibilis Viana, Américo Florentino,
Roberto Pfaltzgraff, Antonio Lopes de Sá, Olívio Koliver, Álvaro Porto
Moitinho, Armando Aloe, Francisco Valle, Adaucto Castro, Hilário Franco
e muitos outros; em Portugal teríamos: Martin Monteiro, Cimourdain de
Oliveira, Gonçalves Dias, Jaime Lopes de Amorim, Rogério Ferreira,
Hernâni Carqueja, Joaquim Guimarães e outros; nos Estados Unidos
teríamos Alexander Wall, Abraham Briloff, Richard Mattessich, William
Paton, Roland Robinson, Robert Johnson e vários outros; na Alemanha
teríamos Schmalenbach, Limperg, Schmidt entre vários; mas, a Itália foi
a nação que mais se despontou no final do século XIX e inicio do século
XX com a presença de Pietro Onida, Aldo Amaduzzi, Egidio Giannessi,
Alberto Riparbelli, Paolo Cassandro, Domenico Amodeo, Lino Azzini,
Napoleone Rossi, Teodoro D`Ippolito, Francesco della Penna e muitos
outros, conforme disse Aloe(1969).
Porém, o Brasil não perde tantos pontos no aspecto doutrinal, pois, o
neopatrimonialismo contábil de autoria do Dr. Antonio Lopes de Sá
enaltece progressos e se afigura no aperfeiçoamento do Patrimonialismo
de Masi (1893 – 1977) doutrina que despontou mundialmente, embora, na
Itália não fosse muito aceita devido à impregnação da doutrina de Zappa
que tentava unificar várias disciplinas em torno de uma “economia
aziendal”.
Portanto, se perguntamos qual é o arcabouço Régio da Ciência Contábil e
onde ele está, diria que se localiza nas obras diversas, que ele se
personifica nos diversos nomes ou nas pessoas que defenderam, à sua
maneira, a dignidade da contabilidade. O tesouro de nossa disciplina
está na sua teoria que produz a razão e as vigas mestras de seu
conhecimento.
3 - AS TEORIAS E EXPERIÊNCIAS DA CONTABILIDADE
As teorias de acordo com Gustavo Bernardo (2000) seriam as bases de
qualquer redação cientifica, pois, são constantes nas disciplinas.
Quando as teorias surgiram na contabilidade ela passou a ser uma
disciplina organizada no patamar das superiores, porque como disse Sá
(2005) não existe ciência sem teoria.
A primeira proposição cientifica foi a de Coffy (1834) sobre o capital,
propondo uma lei na qual seria regra de estudo para as pesquisas
contábeis e posso dizer que tal mestre foi o primeiro a propor uma tese
sobre a cientificidade da contabilidade. A teoria de Coffy (Apud -
Carvalho 1973; Pfaltzgraff, 1953) foi sobre a “Ciência Contábil” e sua
primeira proposição sobre o seu objeto.
As doutrinas são teorias especiais na concepção de Sá (2000) e a
primeira a surgir segundo o mesmo autor – de estrutura cientifica- seria
o “Materialismo Substancial” que defendia o objeto de estudos na matéria
substancial dos informes; tal teoria influenciou aos intelectuais
posteriores, servindo de base para os escritos dos mesmos.
Nas letras portuguesas, Monteiro (1980) nos conta que o primeiro a
propor as teorias na contabilidade- no século XIX- foi Ricardo de Sá (Belo
nome), contador de vasta experiência que não admitia que tal disciplina
fosse comparada a uma singela prática de informações, mas sim, a um
corpo de conhecimentos; um sistema cognitivo que possuía uma dignidade
como sabedoria superior. Tal autor já defendia tais idéias há mais de um
século no tempo de Coffy e Villa.
Outra teoria especial que se destacou no mundo contábil foi a
“Personalista” que atribuía à contabilidade o critério jurídico, ou seja,
a disciplina contábil estudaria o seu verdadeiro objeto segundo as leis
e normas do direito, constantes nos códigos: civil, comercial,
tributário e administrativo.
Para se opor à teoria personalista, Besta criara a teoria controlista –
como já me referi anteriormente – na qual dizia que o objeto da
contabilidade é o controle administrativo da riqueza patrimonial;
segundo o mestre este seria o objetivo principal da contabilidade.
Na Alemanha surgia a teoria “dinamista” de Schmalenbach e a
“organicista” de Schmidt; tais esforços dariam integração a uma doutrina
maior denominada “Reditualismo” que imputava à contabilidade o objeto
dos lucros. Tais teorias foram importantes para a conquista e
aperfeiçoamentos das idéias sobre o movimento patrimonial retratado nas
informações estáticas.
Na Itália o genial aluno de Besta chamado Gino Zappa queria estender o
campo da contabilidade, que antes estava sujeita ao empirismo e
parcialidades de observação, por isso então, resolveu ele criar a teoria
“aziendalista” com a intenção de subordinar a contabilidade à
dita“economia aziendal” -uma disciplina que ajuntaria, a administração
de empresas, organização e ciência contábil-; os frutos dessa teoria
foram significativos que até hoje, muitos europeus denominam a
contabilidade de “Aziendal” devido aos resquícios desta corrente
especial de pensamento.
Entrementes outro aluno de Besta dizia que o objeto contábil - aquilo
que sempre foi desde os tempos históricos - estava nítido e facilmente
perceptível em todas as concepções: seria o patrimônio aziendal. A
teoria patrimonialista ou Masiana pertencente a Vincenzo Masi (1893-
1977) que conseguiria com lógica amparada na epistemologia, debater e
contrariar os pontos de vistas que imputavam a contabilidade,
dignificando esta no patamar das superiores.
Na França em 1914 (Apud – Valle 1973) surgiria também a “teoria
positiva” de Dumarchey (1874 - 1946) que atribuía à contabilidade o
aspecto exclusivamente matemático, atinente as contas e suas respectivas
movimentações. O uso de números e o manuseio destes seria o objetivo
desta teoria.
Uma outra teoria cujo nome é semelhante à teoria Dumarcheyana é a
“tendência
positiva” proposta por Francisco D`auria, que foi apresentada no
congresso de Barcelona de 1929(Apud - Valle 1973) disputando o patamar
entre a teoria de Dumarchey e Masi. Segundo D`auria sua teoria serviria
para aprimorar as idéias Masianas. O Brasil já se destacava no campo
mundial das teorias.
Em Portugal Jaime Lopes Amorim (Apud – Guimarães 2005) em suas “Lições
da Contabilidade Geral” editada em 1929 dizia que o objeto da
contabilidade seria o “equilíbrio patrimonial”; sua teoria é relembrada
até os dias de hoje e costuma ser até seguida por muitos conterrâneos
seus.
Outro conterrâneo de Amorim o professor Martim Noel Monteiro (1916 –
1980) criara a “teoria relativista” na contabilidade, com o propósito de
denotar a relatividade da informação contábil dando os aspectos de
condição especifica de variação dos informes - o nome da teoria fora
dada em homenagem à Albert Einstein( 1879- 1955).
No Brasil Álvaro Porto Moitinho (1966, 1970) criava a “Teoria das Contas
aumentativas e redutoras do Patrimônio” (que seria publicada depois da
aprovação no VIII congresso brasileiro de Contabilidade no de 1969 em
Belo Horizonte) mostrando e explicando um sistema de classificação de
contas que era adequado à intitulação cientifica facilitando a análise
dos demonstrativos; sua obra foi apresentada em congressos brasileiros
de contabilidade e inclusive, traduzida em outras línguas devido a sua
relevância (possuo tal obra integralmente).
Ainda na década de 60 em nosso país Antonio Lopes de Sá (1965) criava a
“Teoria das Proporções dos Componentes na Promoção do Equilíbrio do
Capital de Funcionamento e as Tendências Contemporâneas da Pesquisa
Científica na Contabilidade” conhecida modestamente como “Teoria do
Equilíbrio”; tal teoria centralizava o estudo dos fenômenos fundamentais
do equilíbrio definindo leis importantes para a análise que rege a causa
e efeitos deste importante estado patrimonial.
Mais tarde o próprio Sá (1992) criaria a sua “Teoria Geral do
Conhecimento Contábil” que era baseada em todas as outras teorias suas
que desenvolvia na década de 70 e 80, captando aquilo que lhe seria de
profundamente essencial, mas, com uma autonomia própria, pois, tal
esforço teórico abrangia o “Geral” e seria como uma “mãe” para as demais
mentalidades científicas.
Na América do Norte, em década de 50(retornando um pouco no tempo), o
canadense Richard Mattesich (1957) criaria a sua teoria axiomática, na
obra “Em direção a uma fundamentação geral e axiomática da ciência
contábil” – que foi categoricamente comentada por Eutimio Soto (2005)-
na qual apontava três axiomas, oito teoremas, sete requisitos e
dezessete definições sobre a contabilidade, utilizando diversos
instrumentos matemáticos adequando-os aos princípios contábeis, talvez,
até porque o mestre possuía também formação acadêmica em engenharia –
que é uma ciência exata - além da sua formação contábil.
Ainda neste país surgiria a teoria pragmática que imputa à contabilidade
o “privilegio” de “Ciência da Informação” realizando, todavia,
procedimentos empíricos na definição de leis contábeis. Infelizmente tal
doutrina norteia o país campeão em fraudes contábeis e é ensinada com
vigor em algumas faculdades brasileiras e outras do mundo.
Portanto, neste breve compêndio proposto nos parágrafos abordei sobre
algumas teorias principais da contabilidade - ao menos as de que tenho
conhecimento – que fundamentaram opiniões, artigos, ojerizas, criticas e
respaldos dos diversos nomes da ciência contábil, alguns dos mestres já
infelizmente falecidos, outros ainda estão entre nós permitindo estreita
e importante comunicação conosco e com a classe. Todas as teorias
propunham um caráter essencial de sublime progresso (até mesmo aquelas
que se baseiam na forma).
4 - AUGE CIENTÍFICO
A contabilidade desde os mais longínquos tempos apresentou um problema e
um caráter essencial: o estudo do patrimônio e seus fenômenos. Todas as
expressões informativas, ou seja, as contas, os balancetes, os
orçamentos, os balanços, as prestações de contas, nada mais eram do que
demonstrações dos acontecimentos da riqueza que necessitavam de
averiguação no tocante ao seu comportamento, a fim de que fosse sagaz o
seu governo, nos ditames da eficácia.
Os fenômenos diversos que motivam a informação. E esta somente existiria
com o fato, então, ao meu ver a doutrina patrimonialista de Masi foi a
que mais se aproximou da essência contábil; ora, a conta, o controle, a
sistematologia, os lucros, a azienda sempre se voltam para o patrimônio
das células sociais.
Para que serve o controle da doutrina de Besta? Para dominar o
patrimônio. E os lucros de Schmalenbach? São fenômenos do Patrimônio. E
a azienda dos “Economistas Aziendais?” Esta “envolve” o patrimônio. E as
informações dos pragmáticos? Simplesmente representam o patrimônio.
Então todas as teorias circulam e se voltam para um objeto: a riqueza
patrimonial.
Pela lógica a doutrina Masiana deveria ser a fomentadora da prática
contábil, pois, nunca existiu um autor Italiano, alemão, francês,
norte-americano, ou de qualquer outra parte do mundo, que mesmo
defendendo uma idéia diferente, deixou de explicar ou estudar a seu modo
os fenômenos patrimoniais.
Quando a física descobriu e destacou o méson –partícula existente na
estrutura do átomo - nenhum cientista procurou desdizer o óbvio; em
destaque, até se empenharam para produzir tal partícula em laboratório,
com moção de aplauso para o brasileiro César Lattes (1948) que conseguia
produzir tais partículas artificialmente em prol sinergético com a
proposta de Yukama (1935) – pois, este que descobriu e teorizou sobre
tais partículas que depois foram chamadas de méson.
Do mesmo modo deveria acontecer na doutrina masiana: o brasileiro
Antonio Lopes de Sá procurou aperfeiçoar o patrimonialismo pelo
Neopatrimonialismo que busca estudar os fenômenos patrimoniais pelas
relações que o formam. A doutrina lopesista, realmente foi um progresso
relevante para a ciência contábil.
Quem estuda as obras: “Teoria Geral do Conhecimento contábil” (1992);
“Teoria Contábil” (1999); “Moderna Análise de Balanços ao Alcance de
Todos” (2005), - todas de autoria de Lopes de Sá - percebe a dimensão de
prosperidade da ciência patrimonial e o estado em que chegou no seu auge
científico.
A evolução se adquire desta maneira: quando um autor demonstra a verdade
e outro busca aprofundar e aperfeiçoar as mesmas idéias já ressaltadas;
um auxilia o outro; um melhora a concepção do outro sem desmerecer o seu
pensamento; sem excluir as propostas recíprocas. A cinemática existe e é
comum na ciência geral em qualquer um dos seus ramos.
O que aconteceria com o mundo das ciências, se as idéias de Einstein
(1879 - 1955) fossem renegadas pelo simples gosto de aceitar as idéias
mirabolantes que norteiam os cérebros e os estudos fantasiosos dos
sincrentistas gnosiológicos? Se negassem as radiações “Quantum” de
Planck (1858 - 1947) dizendo que existia uma mentalidade muito melhor na
idade média; ou então que dissessem que os fenômenos sobrenaturais
fossem provocados pela bruxaria? Realmente se explicaria este amálgama
que está na contabilidade.
Portanto as doutrinas essenciais da contabilidade, em especial, a
Neopatrimonialista foram uma evolução das verdades apodíticas
proclamadas por Masi; porém, ainda existe uma posição eclética que busca
aceitar tudo, sem uma base padrão; na verdade o que acontece é uma
mescla de conteúdos e de todos os valores, envolvendo pouco a nossa
ciência e profissão destruindo e estagnando o auge cientifico da
contabilidade. E ainda querem proclamar tal fase como “Avançada”; aí
está o múnus da ignorância que denomina de “evolução” o ato de voltar no
tempo assumindo o subjetivismo que sempre obscureceu o intelecto humano
– ou seja, nem sequer se sabe o significado da palavra “evolução” já que
a utilizam em um outro sentido.
5 - COMEÇO DO REGRESSO
Quando o interesse de grupos normativos passava a influenciar a
contabilidade nos seus diversos princípios, então uma forte tendência de
fraudes e destruição da doutrina do conhecimento contábil se despontou,
provocando assim efeitos deletérios na sua estrutura gnosiológica. Tais
erros provêm de vários países, mas, principalmente, dos indivíduos que
consideram nossa profissão como estudante da “Informação”.
Se fossemos investigar a história da contabilidade nos Estados Unidos da
América – seria muita injustiça da minha parte considerar todo o país,
são algumas “pessoas” que moram neste lugar - de modo breve
perceberíamos os erros em matéria contábil e o desrespeito para com as
leis da contabilidade (por isso que promovem “leis na contabilidade” por
grupos normativos). Enquanto em 1834 Coffy já lançava a sua obra
premiada pela academia de ciências da França, nesta mesma década ocorre
a falência do “Banco dos Estados Unidos”, no país que emana as atuais
doutrinas pragmáticas.
A tentativa de produzir princípios em uma ciência somente pode existir
quando elas provem da mais pura doutrina racional, ou pesquisa
experimental. Isto acontece em quaisquer ramos do saber – basta ver a
teoria pavloviana e a teoria freudiana, que foram produzidas por estudos
e pesquisas – de nível superior. Os princípios são “macroregras” como
bem disse Sá (2000) porque provém da “Teoria” contábil e não de bases
empíricas e triviais.
Sá (2003) nos conta que os processo de criação e padronização dos
princípios foram baseados em acordos políticos ou empresarias na
tentativa de uniformizar a “prática” contábil de registro e informação;
para o mestre a primeira fundamentação para a emissão das normas e
princípios estaria na empresa do mercado financeiro denominada “Robert
Morris”.
Ora, desde a grande crise em 1929 (que segundo os livros de história
seria uma das causas da segunda guerra mundial) o país anglo-saxão
resolveu tentar normatizar as práticas informativas. O AICPA (Instituto
Americano de Contadores Públicos) resolveu emitir trabalhos normativos
na década de 30 chamando os tais de “Princípios de Contabilidade
Geralmente Aceito” (terminologia feia e indigna, para uma “Ciência” e
própria para uma “pesquisa de opinião”); em 1973 o FASB (Comitê ou grupo
de normas de Contabilidade) passavam a dominar o controle destas regras
e princípios; e um pouco antes em 1972 foi criado o IASC (Comitê ou
Grupo de normas contábeis internacionais) que se posicionou como orgão
internacional da regulamentação da prática contábil conforme bem relatou
Franco (1988) no décimo terceiro congresso brasileiro de contabilidade.
O problema em questão está na má qualidade de normas e princípios
contábeis e nas fraudes derivadas destas mesmas estipulações, como bem
expressou Nepomuceno (2002) citando o escândalo com a “Artur Andersen”,
empresa de auditoria envolvida na camuflagem de demonstrações relativas
à empreendimentos como a Enron, Merck, International Paper e outros.
Também Dirson Cerqueira (2005) nos relata sobre o encontro existente em
1999 entre os grupos: FASB e IASC; nesta reunião produziu-se um acordo
normativo relativo aos dividendos a pagar; o laudo deste acordo
firmou-se como norma de que o registro deste elemento poderia ser feito
tanto no “Passivo Exigível” como no “Patrimônio Liquido”. Para este tipo
de conclusão “não há desprezo que se chegue” como expressava Niestzche
(1844- 1900) em seu criticismo filosófico.
Se o leitor observar na Internet a norma do IASC – que era IASB porque
mudou a intitulação - de Número 8, que trata sobre os resultados do
período, erros fundamentais e alterações nas políticas contábeis,
principalmente, no que está escrito nos parágrafos 23, 34, 36,40 (c),
perceberá que tal regra permite que se omita a declaração dos erros
quando o “usuário da informação” se sentir prejudicando no que tange aos
seus interesses. Um parecer desta natureza em uma instituição de cunho
internacional não é nada positivo para a profissão e ciência contábil.
O professor Cláudio Cordeiro (2005) disse que tal comportamento – o de
provocar camuflagem nos demonstrativos contábeis – passou a se denominar
por diversos autores de “Contabilidade Criativa”; e, sobre tal prática
Kraemer (2004) abordou com extrema cautela na época em que se tornava
superabundante tais fatos - no inicio do século XXI diversas empresas
norte americanas entravam em processo de concordata e falência.
A contabilidade se tornou então “Criativa” depois se tornará
“Imaginativa” então se tornará “Duvidosa” logo “Mentirosa”, para depois
se tornar “Falsa”; os informes contábeis se “transformaram”, estão
“camuflados”, perderam a sua identidade, daqui a pouco dirão que tais
esclarecimentos estarão “afeminados” pela criatividade das mais fósmeas
e débeis idéias. Aí está o regresso, a tentativa de “Matar” a
contabilidade, pois, já dizem que ela está morta como ciência, para ser
instrumento da mentira como bem disse Masi (1969).
Por este motivo que desde 1969(note que tal data é anterior aos
processos de investigação realizados pelo senado norte americano na
década de 70, que comprovara improficiente o uso da contabilidade no
país anglo-saxão), Franco já abordava sobre os problemas citados
anteriormente – atinentes às fraudes e escândalos envolvendo as empresas
de auditoria norte americanas - pelos errôneos laudos de auditoria que
emitiam trabalhos baseados nos “Princípios Geralmente Aceitos” que em
nada evitavam no prejuízo das empresas (Pág, 9):
Para se ter idéia do que representa nossa profissão nos Estados Unidos,
basta citar que as oito maiores firmas americanas de Contadores Públicos
faturaram anualmente 600 milhões de dólares... Por outro lado, ocorrem
nos tribunais americanos centenas de processos contra essas mesmas
firmas, movidos por acionistas que se julgam prejudicados por seus
pareceres de auditoria em balanços de sociedades de capital aberto,
chamadas naquele país de públicas, dada a natureza do capital,
distribuído entre o público.
Infelizmente pela falta de originalidade de idéias os legisladores
brasileiros copiaram o modelo anglo-saxão pela lei 6404 de 1976(que
possui mais pontos incompletos e negativos do que positivos) que foi
severa também da parte de Franco (1978, 1980) quando realizaram o plágio
não entendendo nem a língua que estavam xerocando - nem muito menos o
próprio idioma - traduzindo o termo “Financial” do inglês (específico às
demonstrações contábeis) para “Financeiras” no português não
compreendendo o lídimo sentido do termo “Contábeis” em nosso belo
português (por isso as demonstrações são chamadas pela lei de
“Financeiras” e não “Contábeis”).
Ainda como absoluta prova as palavras de insignes autores como Martins,
Gelbcke, Franco e Iudícibus (1984, Pág 18) quando estes queixavam do uso
de determinadas normas, cheias de falhas cientificas e tecnológica nos
procedimentos contábeis:
As críticas devem dirigir-se aos dois lados: aos legisladores e
decretadores de normas contábeis, no sentido de que devem procurar
evitar normatizações impositivas, já que acabam por produzir
Demonstrações Contábeis que atendem quase sempre a seus interesses
específicos, sendo esquecidos todos os demais usuários da informação
contábil. Causam, por essa razão, muitas vezes Balanços e Demonstrações
de Resultados que, analisados por outros interessados, podem levar a
conclusões errôneas e decisões frustrantes. Com isso perde a
Contabilidade em prestígio e credibilidade, bem como ganham em desprezo
os Contadores.
Portanto, após o depoimento destes autores valiosos, o que mais posso
dizer de contrario as posições anglo-saxônicas ou pragmáticas provindas
de grupos normativos e certos intelectuais que atribuem um “fim” na
verdadeira Contabilidade. O regresso já posso dizer que foi delineado
categoricamente pela doutrina Pragmática que utiliza o poder de seu país
de origem para praticar os subjetivismo entojado sobre as informações
contábeis, necessitando da verdadeira anátema. . Então, apre! Para isto.
6 - O FIM DA CONTABILIDADE
Por tudo isto que acontece – a ascensão de grupos de poder nada
contábeis na contabilidade, a queda da contabilidade cientifica na maior
potência do mundo, o enaltecimento dos princípios fictícios da
contabilidade, as fraudes contábeis, o plágio de leis e normas realizado
por brasileiros, os acordos ilícitos entre firmas de auditoria e
empresas para as fraudes dos informes, a negativa posição pragmática, a
pugna contra a dignidade da contabilidade - apenas resultam no “Fim” da
contabilidade (aquela real e verdadeira).
As definições sobre a contabilidade provindas de diversos grupos de
poder, que simplesmente a designam como um ramo da economia, só promovem
a “morte” da contabilidade num enxurdeiro fétido de idéias e pensamentos
esdrúxulos que troçam totalmente as suas formas informativas.
Os esforços réprobos de utilizarem as tecnologias contábeis como meras
armas de camuflagem; a debilidade das normas internacionais de
contabilidade - que em vez de ensinar, acabam “desensinando” as matérias
que tratam - os processos empíricos na definição baseados apenas em
poucas pesquisas, apenas destroem a ciência contábil acautelando
fortemente contra ela.
O ponto em que colocam a contabilidade como “ciência da informação”
acaba descaracterizando-a como ciência para deixa-la como uma atividade
trivial de domínio comum para quaisquer tipos de leigos (Agora imaginam
a contabilidade como estudante dos “Contratos”, daqui a pouco será
estudante do “documento”, depois do “papel” e assim por diante).
Ou seja, tudo aquilo que Coffy, Costay, Courcelle - Seneuil, Rodrigo de
Sá, Pequito, Villa, D`auria, Carvalho, Marchi, Cerboni, Rossi, Besta,
Ghidiglia, Alfieri, Massa, Zappa, Masi, Herrmann Júnior, Aloe, Monteiro,
Valle, Mattesich, Paton, Amorim, Gonçalves da Silva, Moitinho,
Riparneli, Franco, Pagano, Ferreira, Pfaltzgraff, Sá e muitos outros
(desculpe a minha limitação de lembrar pouco mais de três dezenas dos
milhares auxiliadores do arcabouço régio da contabilidade) pesquisadores
conseguiram foram jogado por “água abaixo” pelos grupos normativos (que
nem sequer citam suas bibliografias ou doutrinas, porque se baseiam em
economistas e sociólogos sem, contudo, trazer tais métodos para a
contabilidade).
O verdadeiro estudo da contabilidade, ou seja, aquele atinente ao
fenômeno patrimonial e suas relações, fora deveras esquecido, senão,
rejeitado pelos arrivistas que com imenso chauvinismo querem depreciar a
contabilidade na tentativa de promover a sua padronização ou
pragmatização.
Por todos aqueles importantes fatos históricos e científicos da
contabilidade esta deveria ser mais valorizada em conteúdo a nivelo
mundial, senão a viga-mestra do crescimento social; mas, como pregar
isto se os próprios indivíduos que dominam os grupos não são
simpatizantes desta inefável proposição? Portanto, acabou-se a
contabilidade, a verdadeira ciência, não existe mais como disse o
próprio Masi (1969, Pág 21-22):
... De resto, em muito prevalece hoje a idéia da Contabilidade como
“relevação”. Mas a “relevação” não pode ser senão instrumento e método:
não ciência... Tudo isto demonstra a inexistência e a morte da
contabilidade. Não menos numerosíssimas, por assim dizer inumeráveis,
são as escolas onde se ensina a Contabilidade, especialmente nas suas
aplicações... A Contabilidade, como ciência, sob esta luz, está assim
morta...
Aqueles que prejudicam a contabilidade gritam contra ela para que saia
mutilada ou humilhada nas fileiras das academias mundiais, como se vê
nas telas de televisão e páginas de jornal, pelo seu mau uso na fraudes
e abuso da mentira que pouco prevalecerá neste mundo.
Nem mesmo se pronuncia a palavra “Contabilidade” ou “Ciência Contábil”,
note, que muitos, provocando pouca benesse à nossa disciplina falam
apenas em “Informação” ou “Sistema de Informação” como se este fosse o
fim único da sabedoria patrimonial. A contabilidade não está a serviço
da informação, mas, a informação que está a serviço da contabilidade e
não se nega a sua importância como “preliminar e não resultado final” -
como bem dizia Einstein (Apud - Rohden 1987)- de nossa profissão.
A justificativa para o titulo “O fim da contabilidade” foi nada mais do
que uma inspiração já antes explicada por Stephen Hawking (1994) em sua
obra denominada “O fim da Física” quando reclamava, e com razão, a falta
de um padrão adequado nas diversas teorias da física, questionando a
unidade teórica e as miscelâneas conclusivas, que, em conjunto, muitas
vezes pouco esclarecem, mas, confundem ainda mais os cérebros dos
cientistas e estudiosos. Portanto, seguindo os passos do “gênio sem
corpo” abordo sobre a mesma problemática na contabilidade.
Mas ainda existe uma esperança que está retratada nas autenticas
doutrinas da contabilidade que ainda se esforçam e se esforçarão para
dignificar tal conhecimento, penso estar entre estes e espero colaborar
para a grandeza e perfeição deste conhecimento fazendo-o adentrar nos
píncaros filosóficos do conhecimento.
7 – CONCLUSÃO
A história da contabilidade retrata todas as fases específicas de suas
evolução além de revelar a partir de certo tempo, a grandeza cultural
que constitui tal disciplina, pelas inúmeras doutrinas e teorias
emanadas por grandes nomes, que constituem ser o maior arcabouço régio
do conhecimento contábil.
Infelizmente os processos oligárquicos presentes nos Estados Unidos da
América em fins do século XIX, demonstram um controle da contabilidade,
principalmente das suas tecnologias de informação, que por malogradas
posições cientificas apenas provocaram a depreciação deste conhecimento
pelo uso ilícito do escopo ilegal da prática de princípios e normas
contábeis.
A esperança existe em repor este conteúdo perdido que agride a forma
contábil e
está no verdadeiro estudo dos fenômenos patrimoniais estudando a real
teoria contábil que centraliza, seus esforços nos fatos e não na
relevação dos mesmos a fim de recolocar a gnose contábil em seu merecido
patamar entre as ciências superiores do conhecimento humano e social
superior.
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