INTRODUÇÃO
É natural que a diversidade de métodos gere variedade de óticas, razão
pela qual entendemos que as razões aqui destacadas possam trazer uma
contribuição pessoal ao esclarecimento do assunto.
Em seu Teorema sobre a Circulação da Riqueza o mestre Lopes de Sá
advertiu que “os giros são relativos a cada atividade” (http://www.lopesdesa.com.br)
o que leva a considerar que o que denominamos circulante em realidade
não tem uniformidade no tempo e nem quanto à natureza das metamorfoses.
INÉRCIA PATRIMONIAL
Um movimento pressupõe a existência de um estado inicial de “não-movimento”.
O estado de repouso ou inércia ocorre, todavia, não só nos elementos
objetos da física, mas, também em contabilidade.
Para a Ciência Contábil, também, quando o meio patrimonial está sem
função pode ser considerado com ausência de movimento. Podemos
exemplificar afirmando que uma mercadoria em si é estática e que ao
exercer sua função faz-se dinâmica, executando o seu movimento.
Segundo Lopes de Sá (1998, p. 157): “A inércia é uma abstração, de uma
posição relativa, porque é de natureza do patrimônio render utilidade
através da utilização constante da riqueza aziendal”.
Um meio patrimonial adquirido e armazenado fica em estado de inércia até
que um fato produza o pertinente movimento. Na inércia ele continua com
sua potencialidade, mas, sua capacidade funcional, poderá ser alterada
por influência ambiental exógena a qualquer momento. Se no mercado, por
questão de concorrência, houver baixa de preço, o meio patrimonial
sofrerá transformação em seu valor. Houve assim movimento patrimonial.
Este é um caso de perda de potencialidade e de movimento, mesmo sem
qualquer deslocamento físico ocorra.
A compra de um elemento eletrônico, incorporado ao estoque, uma vez
obsoleto, tende à inércia porque perde seu poder de utilidade. O crédito
a receber é um componente do patrimônio, mas, só há função quando
negociado ou recebido. Quando não se recebe é inerte.
Quando há excesso de compra de meio patrimonial o excedente cria um
estado inercial. Quando esse evento se prolonga tende a ocorrer à
ineficácia. Sobre isto escreve o Prof. Lopes de Sá uma proposição: “Se o
componente patrimonial (Pm) é maior do que a necessidade patrimonial (Pn)
excesso tende a ficar sem função (~f) e a tornar-se inercial (Pme)
(1998, p.128). Tudo o que se investe a mais do que o necessário tende a
ficar sem função.
MOVIMENTO PATRIMONIAL
Na Física, ocorre movimento quando um corpo se desloca em relação a um
referencial. Em contabilidade movimento é quando há transformação do
meio patrimonial.
Não devemos confundir, todavia, o movimento em contabilidade com o da
física. Em contabilidade o movimento produz transformação e o meio
patrimonial pode até estar fisicamente parado. Na física, movimento do
corpo (massa) expressa-se por um deslocamento, obrigatoriamente, em face
da atuação da força.
O movimento patrimonial, entretanto, não obriga, necessariamente, a um
deslocamento do meio patrimonial. Sobre tais aspectos já de há muito
tratou cientificamente no fim do século XIX, o genial italiano Giovanni
Rossi expoente máximo do Personalismo.
Lopes de Sá (1998) na teoria das funções sistemáticas do patrimônio,
abordou com profundidade que merecia este assunto e ofereceu conceitos
adicionais. A partir de axioma ele ensina: “O meio patrimonial (Pm)
tende ao movimento, o que implica logicamente em transformação (Tr) da
riqueza, nas células sociais”. Ou seja, associa os aspectos lógicos do
movimento e transformação e conclui, positivamente: “Todo fato
competente para alterar as relações lógicas que determinam o fenômeno
patrimonial é um movimento patrimonial.”
O meio patrimonial, teoricamente, tenderia à estática se não houvesse a
influência ambiental. Esta a razão pela qual o mestre referido afirma em
seus trabalhos que é preciso estudar “o que faz acontecer o fato
patrimonial”, sendo esse um dos princípios distintivos do
neopatrimonialismo contábil em relação às demais correntes de pensamento
contábil.
Assim, por exemplo, um motor, no estoque, está fisicamente parado, mas,
por fatores ambientais pode ocorrer o movimento patrimonial se por força
do mercado aumentar ou diminuir seu preço. Também pode ocorrer o
obsoletismo que é uma transformação que independe de ação interna da
célula social, mas que decorre de fato externo, motivado geralmente por
novas tecnologias.
Há uma tendência natural de todo meio patrimonial movimentar-se para ter
eficácia ou ineficácia. Sobre essa matéria leciona o Prof. Lopes de Sá:
“A transformação (Tr) implica em Eficácia (Ea) ou Ineficácia (Ea-1)
porque tende a alterar a capacidade funcional contida em um meio
patrimonial (Pm)”.
GIRO DO MEIO PATRIMONIAL
É preferível que a lucratividade da mercadoria seja menor, mas que o
giro seja maior para, assim, aumentar o rédito positivo. Se o meio
patrimonial girar uma vez por dia e o empresário conseguir dobrar o giro
será melhor para o sistema da lucratividade.
Um dos fatores básicos para a economicidade da célula social está em
aumentar essa dinâmica da riqueza. Há uma relação direta entre a
circulação e a vitalidade de uma empresa ou instituição.
Um pessoal com capacidade intelectual e de conhecimento corporativo
poderá influenciar positivamente o andamento da célula social e aumentar
o giro do meio patrimonial. Também pode ocorrer que a falta de
capacidade intelectiva e conhecimento leve a empresa à estagnação e até
à falência.
É fundamental para a saúde da célula social que a direção e o pessoal
estejam abertos a novas tecnologias, inovações administrativas, a
educação continuada, para, assim, poder acompanhar as mudanças rápidas
de mercado influindo sobre movimentos da riqueza de forma competente.
VELOCIDADE DO PATRIMÔNIO-MEIO E LUCRATIVIDADE
Esta matéria não é nova, pois Masi (apud Sá, 1997, p. 137) ensinou, em
sua Dinâmica do Patrimônio, “que sempre se deve manter a velocidade
máxima ainda que a custa de redução de margem de rédito em cada giro,
pois cada um deve trazer sempre, para sanidade aziendal um lucro.” E
continua: “Por isso, afirmou que a temporalidade, no capital circulante,
é algo de máximo interesse o prazo que vai do investir ao desinvestir,
em cada giro, é de máxima relevância na dinâmica do patrimônio, devendo-se
medir a vitalidade de uma empresa por tal fenômeno.”
Um automóvel, desenvolvendo uma velocidade de 70 km/h, para que passe a
80 km/h é necessário para que tenha acelerado o motor e que aumente,
dessa forma, a potência. Por analogia é possível entender que ao
acelerar a venda da mercadoria, com preço mais acessível ao consumidor e
com menor lucratividade por meio patrimonial, produz-se maior velocidade
do capital e melhor rendimento.
O prejuízo, resultante de circunstâncias operacionais, muito se
justificou por fatores redutores da velocidade do capital. O lucro, na
doutrina contábil, foi defendido de formas diferentes, mas, sempre
dependeu de uma sadia vitalidade operacional (movimento constante e
eficaz).
Assim, por exemplo, a doutrina Reditualista da Alemanha tinha o lucro
como objeto básico de estudos e o fenômeno essencial a ser observado.
Leitner, um dos maiores defensores de tal aspecto, pregou a maximização
do lucro como objeto de estudos. Já Eugen Schmalenbach, expoente dessa
doutrina, defendia o lucro mas dava valor também ao social.
Modernamente, por paradoxal que pareça, o empresário vende meio
patrimonial com prejuízo para atrair o cliente ou vencer um concorrente.
Ele cria a necessidade da perda em um determinado espaço de tempo para
depois recuperar esta perda com aumento da clientela e com isso dá
velocidade a outras mercadorias que compensam a perda anterior.
Sobre esta matéria nos ensina Lopes de Sá (2000): “a perda se comprovará
eficaz se e somente se resultar em elemento futuro que venha a
representar um acréscimo de valor na empresa e que posa, não só anular a
redução momentânea mas, superá-la. Ou seja: a perda eficaz (PeEa)
ocorrerá apenas se e somente se a referida perda (Pex) implicar em lucro
(Rex) maior que ela.” O investimento em meio patrimonial, com perda,
para aumentar a clientela, poderá diminuir o patrimônio, mas, a
tendência é aumentá-lo com futuro próximo com prosperidade.
O CLIENTE E O FENÔMENO PATRIMONIAL
O cliente, hoje, está mais consciente de seus direitos e obrigações
perante o mercado. Está exigente quanto à política de preços e qualidade.
O consumidor quer uma resposta rápida da empresa às necessidades que
nascem em sua mente. Vê o meio patrimonial como um meio de satisfazer o
que ele necessita. Opta mais pelo aspecto de utilidade do que de
durabilidade. Num passado próximo o cliente via a mercadoria pela sua
durabilidade.
Há quatro fatores essenciais quanto ao desejo do cliente e assim quanto
à competitividade da célula social:
1. a velocidade em satisfazer a necessidade do cliente;
2. a qualidade do produto;
3. a variedade;
4. o preço competitivo.
A empresa competitiva adota estes quatros itens lhes acrescenta um
quinto, que é da “motivação” para a compra.
Com o aumento da concorrência houve maior atenção do empresário ao
cliente. Ele sabe se não ganhar o cliente, perdê-lo-á ao seu concorrente.
O cliente sempre foi e será fundamental para a sobrevivência e à
prosperidade da célula social. Sem ele não há como a empresa existir.
Toda vez que o cliente comprar um meio patrimonial há o fenômeno
patrimonial. Esse ocorre sempre que houver modificação patrimonial. Num
supermercado diariamente ocorrem inúmeros fenômenos patrimoniais, assim,
também em um banco, onde diariamente ocorrem inúmeros saques e
depósitos, modificando o patrimônio do banco.
A contabilidade tradicional somente escritura o fato contábil. É
importante, sim, o registro, mas o mais importante para a eficácia
patrimonial é saber as modificações do capital causadas pelo fenômeno
patrimonial. Não basta possuir a informação, pois o mais importante é
compreendê-la e utilizá-la para o benefício dos negócios.
BALANÇO SOCIAL
O patrimônio está em movimento constante ainda que se fale dele como se
estivesse parado. Por influências ambientais há sempre transformação.
Nesse dinamismo ele é influenciado e influencia o entorno onde está
inserido. Há interação constante entre o patrimônio e a comunidade.
O movimento, a circulação, na célula social transcende a ela e atinge o
mundo externo.
Para demonstrar os fenômenos circulatórios ambientais, que é o que a
célula social agregou à comunidade, ou seja, o que pagou à instrução do
pessoal, assistência social, meio ambiente natural, aos empregados, aos
bancos, ao governo, aos acionistas etc., criou-se o Balanço Social.
Schmalenbach, expoente da doutrina reditualista na Alemanha, preocupou-se
com o social e defendeu a interação ambiental em face das empresas. Viu
que a empresa influenciava a comunidade.
Algum estudioso tem a Alemanha como local de onde surgiu o Balanço
Social. Depois, em 1977, a França foi a primeira nação a publicar uma
lei sobre o Balanço Social.
Em 1998, o município de Porto Alegre, do estado do Rio Grande do Sul,
publicou a lei 8.118, que trata sobre o Balanço Social nas empresas
inseridas no município.
Mais recente Kroetz (2000), em seu trabalho Balanço Social define-o
assim: “É a agregação dessas informações, tendo como objetivo traduzir a
contribuição das empresas em benefício da sociedade, informando-lhe seus
resultados sociais, além de ser um instrumento gerencial de apoio a
administração, tudo isso numa fase de evolução dos planos de contas”.E
ainda diz: “O balanço social deve demonstrar, claramente, quais as
políticas praticadas e quais os seus reflexos no patrimônio, objetivando
evidenciar a participação das mesmas no processo de evolução social. Sem
esta prática, jamais uma empresa poderá apresentar pleno êxito em
programas de qualidade, pois essa intenção exige quebra de preconceitos,
transparências, administrativas e uma constante e ininterrupta ligação
da organização com seus funcionários, acionistas, fornecedores,
sociedade em geral, entre outros interessados”.
CONCLUSÃO
Difícil é entender um fenômeno da riqueza da célula social se não se
procura entender a circulação como fator de transformação. Muito ainda
se tem para ser refletido e escrito sobre a circulação da riqueza, mas,
é preciso partir de teoremas fundamentais enunciados pela nossa doutrina
para que se avance na direção de novas conquistas. Tal matéria é de suma
importância para a sobrevivência e para a prosperidade da célula social.
O neopatrimonialismo contábil tem-se preocupando com tudo isso, também,
com a vitalidade da célula social e é a doutrina que mais se tem
aplicado na pesquisa de tais fenômenos com a preocupação do bem-estar do
ser humano.
BIBLIOGRAFIA
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VASCONCELOS, Yumara Lúcia. Fundamentos distintivos do neopatrimonialismo.
Boletim do IPAT, n. 17, Belo Horizonte: edição UNA – Centro
Universitário , novembro de 2000.
Contador.
Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.
Membro da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo.
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