O EMPIRISMO E A CONTABILIDADE - UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

Autor: Vagner Antônio Marques

Contabilidad

04-2007

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No início das civilizações, o homem sentindo a necessidade de controlar seu patrimônio, utilizou a contabilidade como meio de controle do mesmo. Desde esse primeiro controle dos seus bens o homem conheceu a contabilidade, uma ciência que desde então vem se desenvolvendo com o intuito de promover o melhor aproveitamento do patrimônio das células sociais. Após todo o processo de desenvolvimento científico a contabilidade presencia modernamente uma disputa entre as correntes empírica e científica devido aos propósitos divergentes de ambas. Esta estuda a contabilidade de forma objetiva, fundada em princípios científicos universais e aquela impõem princípios e normas empíricas subjetivas e com caráter tendencioso. O presente artigo pretende sucintamente dissertar sobre o empirismo e a contabilidade através de uma retrospectiva histórica.

INTRODUÇÃO
Desde o Renascimento, período de rupturas das visões de mundo, revolucionando nas artes, literatura e implantando o conhecimento científico anteriormente relegado, sendo imposto à sociedade da época um conhecimento emanado da Igreja, com características de Senso Comum, pois estes eram intuitivos, tradicionais e autoritários.
 
Após este período que privilegiava a Ciência com sua objetividade, algo que acabaria com a imagem dos grupos dominantes daquela época, sobretudo a Igreja, podemos identificar aí o início de uma discussão que se perdura até os dias de hoje. De um lado a Ciência classificando o conhecimento emanado do Senso Comum como algo inútil (ou quase), algo superficial e tendencioso; e do outro extremo, o Senso Comum com suas soluções rápidas para problemas complexos a visão da Ciência, colocam-na como produtora de teorias impraticáveis ou de difícil aplicação.
 
Rubem Alves (1981), colocando estes dois tipos de conhecimento como complementares expõe:
 
“Prefiro não definir. Talvez simplesmente dizer que senso comum é aquilo que não é ciência (...). E ciência? Não é uma forma de conhecimento diferente do senso comum. Não é um novo órgão. Apenas uma especialização de certos órgãos e um controle disciplinado do seu uso”.(p.12)
 
A filosofia da ciência demonstra com exatidão e clareza que a ciência só pode ser feita através do senso comum, pois são complementares, porém em alguns meios ou áreas do conhecimento essa relação chega a definir duas correntes que chegam às vezes serem contraditórias; a corrente empírica e a científica. Percebe-se que ambas são originadas do Senso Comum, porém esta é, como propôs Rubem Alves (op.cit) “especialização”, e aquela é a concretização ou personificação.
 
A Contabilidade, uma ciência milenar que surgiu empiricamente como a maioria das ciências, tenta até os dias de hoje romper com esta divisão, pois apesar de possuir status científico desde meados do século XIX, vem hoje sofrendo críticas severas devido às atitudes da corrente empírica que propôs “fundamentos, princípios e normas” com características empíricas, pois estes são baseados em consenso e costumes em sua maioria tendenciosos, provocaram deformações nas peças contábeis, em decorrência das ditas normas divergentes de um país para o outro.
 
Este artigo tratará sucintamente sobre o Empirismo e a Contabilidade fazendo uma abordagem histórica. Inicialmente dissertará sobre o surgimento da Contabilidade advinda da necessidade de se controlar o patrimônio, posteriormente sobre o desenvolvimento da contabilidade, demonstrando o período empírico e o científico, logo em seguida dissertará sobre a cientificidade da contabilidade demonstrando a satisfação das necessidades de um conhecimento para ser classificado como ciência, tendo-a suprido tais necessidades e finalmente tratará do tema na atualidade demonstrando a disputa já mencionada nesta introdução entre as duas correntes, sendo apresentado logo em seguida a conclusão sobre o tema, sobretudo suas influências no cenário atual e as tendências para o futuro das Ciências Contábeis, hoje contaminada pela cultura de corrupção que predomina no mundo capitalista globalizado.
 
O SURGIMENTO DA CONTABILIDADE
O homem desde o seu surgimento procurou suprir suas necessidades entendendo o que ocorria com as coisas, para então procurar utilizá-las para melhorar o seu bem estar. No início de toda descoberta esse processo de aprendizado se concentriza numa visão superficial, tentando entender apenas a sistemática do fenômeno sem maiores aprofundamentos para posterior reprodução, caracterizando aí o empirismo. Num segundo momento quando já se entende a sistemática do fenômeno, o homem necessita conhecer os fundamentos do mesmo necessitando aí uma visão aprofundada, metódica, holística que proporcione o conhecimento de fato do fenômeno para então construírem-se teoremas, teorias, funções, enfim; o conhecimento científico.
 
A contabilidade, assim como diversas outras ciências (física, química e etc..), passou por esse processo. No início das civilizações, o homem sentindo a necessidade de controlar seu patrimônio, utilizou a contabilidade como meio de controle do mesmo. Naquela época em que nem mesmo a escrita era desenvolvida, os indivíduos utilizavam inscrições de natureza artística em paredes de cavernas e tábuas de pedra para controle de seus bens ou Patrimônio.
 
Neste período, em que não se tinha nem mesmo noção de que ali surgia uma ciência de tanta relevância para a humanidade, os indivíduos faziam suas inscrições classificando quantitativamente e qualitativamente o seu patrimônio, utilizando as inscrições de desenhos para designarem a qualidade e riscos para quantidade.
 
Desde esse primeiro controle dos seus bens o homem conheceu a contabilidade, uma ciência que desde então vem se desenvolvendo com o intuito de promover o melhor aproveitamento do patrimônio das células sociais.
 
O DESENVOLVIMENTO DA CONTABILIDADE
A contabilidade, ciência que surgiu da necessidade de se controlar o Patrimônio, segundo Morgan apud Sá (1997) encontra bases históricas de seu surgimento por volta de 20.000 anos atrás no período Paleolítico Superior, naquela, época os povos utilizavam os meios descritos para controlarem os seus patrimônios iniciando-se aí o processo de desenvolvimento da ciência. Nesse processo que se iniciou empiricamente como descrito, característica comum à maioria das ciências em sua fase inicial, podemos classificar em sete fazes como propôs Lopes de Sá (1997, p.16), sendo-as:
· Intuitivo Primitivo;
· Racional Mnemônico;
· Lógico Racional;
· Literatura;
· Pré-científico;
· Científico;
· Filosófico-Normativo.
 
INTUITIVO PRIMITIVO
Vivido nos primórdios da civilização quando a principal necessidade era a memória rudimentar da riqueza.
 
RACIONAL MNEMÔNICO
Iniciou-se por volta de 4.000 a.c. e foi o período da sistematização e organização dos métodos de informação.

LÓGICO RACIONA L
Iniciou-se a partir do século XI e foi o período de evidenciação da relação causa e efeito, quando se deu origem ao famoso Método das Partidas Dobradas.
 
LITERATURA
Iniciou-se a partir do século XI firmando-se a partir do século XV, se preocupou em difundir através dos livros os métodos de escrituração e registros. O maior representante deste período foi frei Luca Pacioli (Arezzo, província de Toscana, 1.447-1.517) quando em 1.494 editou em Veneza sua Suma de aritmética, geometria proporção e proporcionalidade, onde se encontrava o famoso tratactus de computis et scripturis, que tratava do processo de escrituração através do Método das partidas dobradas.
 
PRÉ-CIENTÍFICO
Iniciado nos fins do século XVI, quando começaram a se intensificar a busca de conceitos. Foi à época em que surgiram as primeiras teorias empíricas.
 
CIENTÍFICO
Período em que a essência prevalecia sobre a forma, iniciado no início do século XIX quando surgiram as primeiras doutrinas científicas contábeis.
 
FILOSÓFICO-NORMATIVO
Período que se iniciou a partir da década de 50 do século XX, quando surgiu a necessidade de padronizar informações e conceitos a fim de se obter um entendimento “holístico dos fenômenos patrimoniais”.
 
De acordo com essa proposição do Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá podemos concluir que:
· Nos períodos: Intuitivo Primitivo, Racional Mnemônico, Lógico Racional e o da Literatura, a Contabilidade era algo totalmente empírico, onde os fatos eram observados subjetivamente, tendo como utilidade única evidenciar o que se possuía;
· Nos demais períodos a contabilidade começa a romper com a característica empírica, iniciando-se pelo período pré-científico o processo de teorização em matéria contábil, firmando-se de fato a partir do período científico uma vez que o anterior ainda se detinha em conceituar apenas aquilo que de cotidiano e neste o processo de indagação sobre a essência do fenômeno.
A CONTABILIDADE E O ARRAGAIMENTO DA SUA CIENTIFICIDADE
A partir do período pré-científico iniciou-se o processo de ruptura da característica empírica da Contabilidade quando surgiu a necessidade de se entender o que se passava com a substância patrimonial, surgindo a partir daí as doutrinas contábeis com a finalidade de definir os elementos fundamentais de uma ciência (Contabilidade) sendo-as:
· Objeto de estudos;
· Aspecto peculiar;
· Possibilidade de levantamento de hipóteses;
· Métodos próprios;
· Axiomas;
· Teorias;
· Tradicionalidade;
· Utilidade.
 
Essas doutrinas surgiram com maior notoriedade na Itália, possuindo representantes da Alemanha, França e outros países sobretudo da Europa.
 
Dentre os diversos cientistas e pensadores em matéria contábil pode-se mencionar Fábio Besta, Alberto Cecherelli, Vicenzo Masi, Eugen Schnmalenbach, Gino Zappa, Francesco Villa, Francisco D’auria, Alberto Arevalo, Jaime Lopes Amorim.
 
Como representante de nossa pátria temos o emérito Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, que em sua Teoria Geraldo conhecimento Contábil, implanta o Neopatrimonialismo através de sua Teoria das Funções Sistemáticas, corrente esta, baseada na escola de Masi, que inova utilizando conceitos holísticos que vão complementar a análise do fenômeno patrimonial.
 
Este autor considera satisfeitos todos estes requisitos que ele denomina de “requisitos lógicos necessários a uma ciência” conforme quadro abaixo:
 
REQUISITOS LÓGICOS NECESSÁRIOS A UMA CIÊNCIA
REQUISITOS CUMPRIDOS PELA CONTABILIDADE
Possuir um OBJETO ou matéria específica de estudos.
O PATRIMÔNIO das aziendas ou células sociais é o objeto de estudos específico.
Analisar o objeto sob um ASPECTO PECULIAR.
A EFICÁCIA ou satisfação das necessidades plenas das células sociais é o aspecto sob o qual a riqueza é observada.
Levantar hipóteses válidas.
Hipóteses sobre POTENCIALIDADES do patrimônio, como as contingências, por exemplo, são freqüentes.
Estudar fenômenos com rigor ANÁLITICO.
ANÁLISE DA LIQUIDEZ, ANÁLISE DE CUSTOS, ANÁLISE DO RETORNO DE INVESTIMENTOS, etc.
Possuir MÉTODOS básicos de estudo do objeto.
Os métodos FENOMENOLÓGICO e INDUTIVO AXIOMÁTICO são os básicos.
Enunciar VERDADES de valor universal.
Exemplo: quanto maior a velocidade do capital circulante, tanto menor a necessidade de capital próprio.
Permitir PREVISÕES.
ORÇAMENTOS financeiros, de custos, de lucros etc. são usuais.
Acolher CORRENTES DOUTRINÁRIAS.
Teoria das Aziendas, Teoria do Rédito, Teoria do Valor, Teoria do Equilíbrio Patrimonial, Teoria das Funções Sistemáticas, etc. São algumas das muitas existentes.
Basear-se em conhecimento de natureza TRADICIONAL conquistados.
MILENAR é a acumulação do conhecimento contábil.
Prestar utilidade.
Aplica-se MODELOS DE COMPORTAMENTO DA RIQUEZA PARA GESTÃO empresarial e institucional a orientação de investimentos; ao controle orçamentário e fiscal, a produção de meios de julgamento, etc.
Fonte: Sá, Antônio Lopes de. Teoria da Contabilidade. São Paulo, Atlas: 1998. P.35.
 

Em 1836 pós anos de discussão sobre o enquadramento científico da Contabilidade, foi definido pela Academia de ciência da França, classificando-a como ciência social, algo já prenunciado pelos ilustres pensadores como Vicenzo Masi que justificou tal classificação com o seguinte raciocínio:
· Objeto da Contabilidade é o patrimônio, como conjunto de meios aptos a suprir as necessidades humanas;
· As necessidades humanas a serem supridas são as das aziendas que são células sociais;
· As células sociais formam o todo da sociedade;
· Somatório dos patrimônios aziendas é que permite a formação do patrimônio das sociedades.
Hoje após todo este processo de evolução do conhecimento contábil, preenchendo os requisitos lógicos fundamentais de uma ciência, ainda sim existe uma divisão de seguidores da Contabilidade dividindo-a em duas correntes; a empírica e a científica. SÁ (1.998) dá os seguintes conceitos:
“a corrente científica inspira-se na lógica, na filosofia da ciência, na busca pela verdade competente para Ter universalidade de entendimentos”, já “a corrente empírica baseia-se no estudo de casos ocorridos em algumas empresas, em alguns países, na conveniência de grupos, no consenso de cartéis e entidades profissionais.” (p.46)
 
Esta divisão de pensamentos vem causando grandes problemas, pois o empirismo tenta sobrepor-se à corrente científica uma vez que esta relega à tendenciosidade tão apreciada por àquela, que tem como finalidade principal a proteção de interesses de grupos, sobretudo econômicos e elitistas.
 
EMPIRISMO E A CONTABILIDADE NA ATUALIDADE
O mundo moderno internacionalizado, imerso na denominada Nova Economia, termo este designado para referir-se às mudanças mercadológicas trazidas pela Revolução Informacional, definida pelos meios avançados de comunicação, sobretudo a internet, alterações nas relações trabalhistas, da reestruturação dos postos de trabalho e da valorização do capital intelectual, colocando o homem como agente criador e desenvolvedor de sistemas e processos ao invés de simplesmente manuseados e produtor ou auxiliar das máquinas como feito na Revolução Industrial.
 
A informática vem revolucionando em todas às áreas das ciências, naturais ou humanas, e a contabilidade dentro desse rol de conhecimentos científicos não poderia ficar isenta desse processo, e como provedora de funções que auxiliam na tomada de decisões no mundo corporativo e institucional sofre forte reestruturação.
 
Vemos hoje sistemas de gestão que não mais demandam por pessoas processando pilhas e pilhas de papéis, utilizando de métodos arcaicos, mas que para os empíricos são fonte de sustentação. Temos sistemas que processam dados em tampo real demandando apenas por poucos profissionais qualificados ou não, para praticar funções contábeis, mas que devido à informatização podem facilmente executar a parte empírica da contabilidade, que nada mais é do que a técnica para se estudar o que a corrente científica zela.
 
A contabilidade diante desta ambigüidade trazida pelas disputas travadas entre as duas correntes, vem passando por um processo de reestruturação. Com a internacionalização da economia, um determinado grupo econômico possui capital em vários países.
 
Os empíricos dominando até pouco tempo o mercado, impondo seus princípios, fundamentos e normas protecionistas, defendendo seus interesses, vêem hoje a derrocada de seu império, isso porque temos na atualidade uma disparidade de princípios e normas, que se distinguem de um país para outro deformando as informações prestadas pela contabilidade. Estas deformações causadas devido aos princípios e normas impostas pela corrente empírica vêm sendo contestadas desde a década de 70 quando o senado americano denunciou o conluio de órgãos de classe com grupos econômicos visando manipular os princípios e normas para prevalecer aos mesmos.
 
No Brasil, esta denuncia foi feita pelo Senador Gabriel Hermes. Apesar dessa identificação, hoje uma maior mobilização da classe em defesa da corrente científica, vem recebendo apoio dos grandes nomes do país.
 
Os ilustres pensadores da Contabilidade moderna acreditam que diante das deformações trazidas pelo conhecimento empírico deve-se normatizar os métodos e princípios; porém baseados no conhecimento científico, sendo-os universais valendo-se em qualquer lugar do globo terrestre.
 
Esta tendência da proposição de normas científicas para padronizar a contabilidade no mundo moderno tende a predominar num futuro próximo, mesmo diante de influências das nações como os Estados Unidos que tendo suas normas criticadas pelo senado daquele país, tenta disseminá-las como princípios universais.
 
O conhecimento científico tende a preponderar sobre o empirismo em matéria contábil, porém diante da cultura do empirismo instalada até então, cabe-nos profissionais do século XXI, profissionais que não mais terão funções apenas de calcular impostos e evidenciar os dados ali processados; alavancar a derrocada do empirismo uma vez que este tipo de conhecimento aplicado à Contabilidade, prejudica o desenvolvimento racional do conhecimento e, sobretudo à imagem da classe.
 
CONCLUSÃO
Surgida do empirismo, a contabilidade se apresenta como uma conseqüência do controle que o homem tinha fazia do seu patrimônio, que na época eram basicamente os bens de subsistência.
 
No decorrer dos séculos, desenvolveram-se os métodos e técnicas, sendo particular a cada época.
 
Até o século XVI, a contabilidade estava totalmente embasada no empirismo onde somente a partir do final do daquele século começou-se a romper com tal característica, passando desde então a preocupar-se com o entendimento das mutações da substância patrimonial.
 
Desde então, essa preocupação cresceu de maneira vertiginosa, erguendo a contabilidade ao status de ciência possuindo todos os aspectos de uma.
 
Apesar de todo este desenvolvimento hoje vemos a disputa entre a corrente científica e a empírica caracterizando o maior problema para o futuro das ciências contábeis uma vez que a necessidade de se normatizar cientificamente e universalmente as técnicas e fundamentos desta ciência se faz necessário diante do atual contexto globalizado.
 
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Vagner Antônio Marques

Pós-graduando em Gestão de Negócios pelo IBMEC/MG, bacharel em Ciências Contábeis pela PUC Minas, Membro da ACIN- Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo, sócio da Agathon Controladoria e Gestão.  vagner.marquesarrobaagathoncontabil.com.br