Ativo e passivo ambiental

Autor: WERNO HERCKERT

GESTIÓN AMBIENTAL Y SOSTENIBILIDAD

08 / 2003  

Cresce a nível mundial a preocupação com a riqueza das células sociais em relação ao meio ambiente natural. Tanto é que se criou a Contabilidade Ambiental algumas vezes chamada também Contabilidade dos Recursos ou Contabilidade Econômica e Ambiental Integrada. Isso graças ao apoio generoso da Fundação C. S. Mott, de Flint, Michigan, Estados Unidos.

Cresce a nível mundial a preocupação com a riqueza das células sociais em relação ao meio ambiente natural. Tanto é que se criou a Contabilidade Ambiental algumas vezes chamada também Contabilidade dos Recursos ou Contabilidade Econômica e Ambiental Integrada. Isso graças ao apoio generoso da Fundação C. S. Mott, de Flint, Michigan, Estados Unidos.
 
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O MEIO AMBIENTE
 
No início do século, Eugen Schmalenbach, expoente da doutrina reditualista na Alemanha, manifestou em sua teoria dinâmica da riqueza a preocupação com o social. Entendeu ele que a formação do rédito não depende só da azienda, mas da influência do ambiente externo onde está inserida.
 
Também Rudolf Dietrich, aziendalista-socialista da Alemanha, defendeu que a azienda deveria estar a serviço da sociedade, produzindo, empregando e fortalecendo o Estado. Mas para que isto ocorresse, dizia que a comunidade também deveria contribuir para com o fortalecimento da azienda.
 
E mais recente Lopes de Sá, em sua teoria das funções sistemáticas, abriu caminho para uma estrutura de doutrina competente volvida ao ambiental, com a preocupação básica da eficácia do fenômeno patrimonial e a eficácia do fenômeno ambiental natural.
 
Lopes de Sá (1999) escreveu que: tal conciliação das duas eficácias, é uma nova ótica que a doutrina contábil não havia ainda considerado até há pouco tempo, mas, imprescindível para o desenvolvimento de uma contabilidade aplicada ao meio ambiente.

 
Toda célula social tem uma função social e tem obrigação de não poluir o ambiente natural onde ela está localizada (espacialidade). Poluindo está prejudicando a comunidade e a natureza.

O patrimônio da célula social influência e é influenciada pelo meio ambiente natural.
 
E sobre esta matéria ensinou Lopes de Sá (1999), parece-me axiomático que o entorno ecológico transforma-se com o transformar da riqueza das células sociais e a riqueza das células sociais se transforma com o transformar do entorno ecológico”. Ou seja, portanto: “há uma inequívoca interação transformadora entre o ambiente natural e o patrimônio das células sociais. Ou ainda, que o patrimônio, quer o ambiente natural, sujeitam-se às leis supremas da transformação e as de um regime de inteiração.
 
Ainda ensinou Lopes de Sá (1999), o papel da empresa vai, cada vez mais, transcendendo limites meramente privados e só esse caminho, realmente, no próximo milênio, ensejará maior equilíbrio entre o capital e o humano coletivo.
 
Não se pode anular o empreendimento individual, nem tirar-lhe o objetivo do lucro, mas, é preciso que dele se exija o exercício de uma consciência volvida para o ambiente que permite, inclusive, a existência das atividades lucrativas.
 
A empresa deve contribuir, precisa investir em preservações ambientais, mas, também, necessário se faz que os Poderes Públicos incentivam e compreendam esta tendência. Tudo deve convergir para o objetivo maior e que é o da sobrevivência da espécie humana sobre a terra.
 
ORIGEM E APLICAÇÕ DE RECURSOS NO MEIO AMBIENTE
 
Segundo Milton A. Walter (1978), os recursos financeiros necessários à atividade econômica das empresas são originadas de fontes internas e externas. As fontes externas abrangem todas as obrigações assumidas pela empresa. Denomina-se Passivo Exigível. As fontes internas correspondem ao capital acumulado dos proprietários da empresa. São conhecidos por Capital Próprio ou Patrimônio Líquido.
Os recursos procedentes de fontes internas e externas são aplicados em bens e direitos que compõem o Ativo.
 
A empresa deve gerar recursos para investir na recuperação daquilo que ela utilizou da natureza.
 
Há empresa que polui e destrói mais a natureza que outras.
 
A que mais polui deve pagar mais a que menos polui deve pagar menos. Isto é óbvio.
Um fábrica de papel precisa de madeira e deve aplicar recursos em reflorestamento. Uma indústria de cimento deve ter recursos para investir em chaminés despoluentes. Um posto de gasolina que faz lavagens de carros, troca de óleo etc., deve construir açudes de decantação para evitar a poluição de derivados de petróleo nos riachos, rios etc. A empresa deve criar contas que geram recursos. Esses recursos devem ser aplicados na recuperação da natureza. Deve-se criar modelo eficaz de harmonia entre o patrimônio da empresa, o social e a natureza.
 
LUCRO E O MEIO AMBIENTE
 
Objetivo básico da empresa é a geração de lucro. Esse foi o pensamento de algumas escolas da contabilidade.
 
Na doutrina Reditualista, Eugen Schmalembach deu prioridade ao rédito mais que ao patrimônio. Entendeu ele que o sucesso ou insucesso da empresa depende dos lucros que ela possa gerar ou não.

Afirmava ele que a conta Lucros e Perdas é que era essencial e que determinava o conteúdo do Balanço.
 
Fredrich Leitner pregava a maximinização do lucro como objeto de estudos. Também defendia a compra ao mais baixo preço e a venda ao mais alto preço possível.
 
Zappa, do azendalismo, também, atribuiu extrema importância ao rédito. Mas de uma forma peculiar.
 
Admite que não só o capital é fonte de rédito: sobrepõe-se a ele a inteligência diretiva e o montante de forças, aptas a cumprirem o trabalho por meio do qual a autoridade eminente consegue a materialização dos fins que justificam a própria existência da azienda. (Ver mais detalhes em História Geral e das Doutrinas da Contabilidade do Prof. Lopes de Sá)

Segundo Lopes de Sá, o rédito é um fenômeno que provém da ação humana, da natureza, do capital, pois muitos são os fatos endógenos e exógenos que influem sobre o capital é inequívoco, mas para o patrimonialismo ele é um fenômeno do capital.
 
Ainda diz, o fenômeno do rédito acontece quando o capital (aqui entendido como todo o patrimônio da empresa), volvido à obtenção da finalidade lucrativa, varia, por efeito de sua movimentação em decorrência da atividade desenvolvida para a utilização do mesmo”. (1998, p.205)
 
A empresa pode ter lucros e gerar desemprego, poluir o ambiente etc.
 
Segundo Kroetz (1999), podemos ter um balanço patrimonial que apresente elevados resultados, mas que comparado como o balanço social demonstre atitudes negativas por parte da empresa, as quais mascaram o lucro auferido, ou seja, pode uma industria ter lucro contábil, mas a forma de geração do resultado é altamente prejudicial ao meio ambiente.
 
Outra empresa pode ter prejuízo mas ter um excelente desempenho social com o pessoal, investindo em qualidade de vida de seus funcionários, na capacitação funcional, na contribuição de instituições não lucrativas que beneficiam a comunidade, na preservação do meio ambiente natural etc.
 
É relevante a observação e analise destes fatos.
 
A partir daí questiona-se sobre a conceituação do lucro (resultado ou resultabilidade). Pois passa a ser relativo quando feito comparações com modelos de gestão.
 
O uso do capital não pode prejudicar a vida das pessoas, dos seres, da natureza, enfim nem no presente nem no futuro.
 
E sobre isto ensina Lopes de Sá (1999), estamos diante de um processo de degradação dos níveis de vida naturais que podem, em breve tempo, inviabilizar a existência do homem sobre a terra, se prosseguirem as agressões ambientais.
 
Ainda, segundo Boff (1999), cuidado todo especial merece nosso planeta Terra. Temos unicamente ele para viver e morar. É um sistema de sistemas e superorganismo de complexo equilíbrio, urdido ao logo de milhões e milhões de anos. Por causa do assalto predador do processo industrialista dos últimos séculos esse equilíbrio está prestes a romper-se em cadeia.

 Desde o começo da industrialização, no século XVIII, a população mundial cresceu 8 vezes, consumindo mais e mais recursos naturais; somente a produção, baseada na exploração da natureza, cresceu mais de cem vezes. O agravamento deste quadro com a mundialização do acelerado processo produtivo faz aumentar a ameaça e, conseqüentemente, a necessidade de um cuidado especial com o futuro da Terra.

O uso inadequado dos recursos naturais vem prejudicando seriamente o equilíbrio da natureza. Há uma séria ameaça de contaminação da água a nível mundial. Há sérias ameaças de extinção de várias espécies de arvores, de animais, de peixes, de aves, inclusive do tubarão. Cada empresa tem o dever de procurar modelos de eficácia na aplicação de seus recursos sem prejudicar o meio ambiente. Urgente se faz em reverter este quadro de destruição pelo uso inadequado dos recursos naturais. É importante a coscientização a nível mundial, da necessidade urgente do cuidado com o planeta terra. É nossa casa. Esta precisa de uma reorganização.
 
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL
 
Cresce a importância das auditorias nas grandes células sociais para avaliar os custos ambientais presentes e futuros. Cresce a importância da Contabilidade Social e Ambiental. Crescem os investimentos das células sociais na recuperação e preservação ambiental. O Ativo e o passivo ambiental não podem ser mais ignorados.
 
Conforme a professora de economia da UFRJ, Dália Maimon (1999), o passivo ambiental é avaliado mediante auditoria especializada nas unidades produtivas da empresa, identificado as não conformidade com os requisitos legais e com sua política ambiental. Em seguida, faz-se a avaliação da área contaminada para que finalmente as soluções sejam valorizadas monetariamente.
 
Ainda segundo Maimon, as três principais categorias de custos que compõe o passivo ambiental são: (1) Multas, taxas e impostos a serem pagos face a inobservância de requisitos legais; (2) Custos de implantação de procedimentos e tecnologias que possibilitam o atendimento às não conformidades; (3) Dispêndios necessários à recuperação da área degradada e indenização à população afetada.
 
Segundo Pedro Pereira Guedes, mestre em Agronegócios: “Este conjunto de mensurações torna complicada a avaliação da degradação ambiental face a dificuldade de estipular critérios objetivos de análise, como na determinação dos efeitos da poluição atmosférica e hídrica causada pela empresa”.
Para contornar o problema, sugere Guedes, “a criação de indicadores regionais e setoriais de desempenho ambiental que auxiliam no cálculo do custo ambiental”.

É complexa a criação de critérios de avaliação da poluição ambiental, mas necessária. Cada município deve criar seus critérios de avaliação dos danos à natureza pela empresa.
 
Avaliar a poluição da atmosfera feita por uma empresa é difícil. Como avaliar essa poluição? Qual o critério a ser adotado? E na poluição hídrica? Na contaminação ambiental por vazamento de energia nuclear? Na contaminação dos rios por venenos aplicados na agricultura? Na contaminação da água potável? Na origem de doenças geradas por poluição ambiental?
 
EXAUSTÃO DE RECURSOS NATURAIS
 
Segundo Gouveia (1976), o método para calcular a exaustão de recursos minerais ou florestais é idêntica ao método de depreciação pela estimativa de produção. Consiste em obter o valor da exaustão por unidade, e multiplica-lo pela quantidade extraída em cada ano, até a exaustão total dos recursos. A vida útil, no caso de recursos minerais e florestais, é determinado pela estimativa de unidades de produção que serão extraídos dessas fontes. Exemplificando, suponhamos uma jazida do minério Z adquirida por $ 100.000,00, sendo estimada sua capacidade em 800.000 toneladas (vida útil). O valor de exaustão de cada tonelada será:

$ 100.000 = $ 0,125 por tonelada
800.000 t
 
Supondo que no primeiro ano sejam extraídas 200.000 toneladas de minério, o valor da exaustão desse ano seria de $ 25.000 (200.000 t x $ 0,125). Sendo extraídas 120.000 toneladas no segundo ano, a exaustão será de $ 15.000. Quando a jazida estiver completamente esgotada, o valor da exaustão total corresponderá ao custo histórico da jazida.
 
A exaustão dos recursos naturais vai prejudicar o meio ambiente como também a empresa que faz uso destes recursos como matéria prima.

Com a escassez de matéria-prima utilizada pela empresa ela gerará ineficácia por não satisfazer suas necessidades e também, como isto, gerará ineficácia no meio ambiente por exaurir os recursos naturais. Uma empresa de celulose que não gerar recursos para reflorestamento chegará um ponto que não haverá mais arvores para ser utilizada como matéria prima. Uma fábrica de palitos que não repuser as árvores cortadas, terá sua produção seriamente afetada, gerando ineficácia patrimonial como também ineficácia ambiental.

A indústria do pescado deve fazer com que não haja desequilíbrio na reprodução dos peixes, caso contrário, terá ineficácia dos meios patrimoniais. O progresso que todos desejam deve ser feito com uso racional do meio ambiente natural, devolvendo-lhe aquilo que lhe for tirado.
 
CONCLUSÃO
 
A contabilidade, segundo Fayol (1970), o órgão de visão das empresas. Deve revelar, a qualquer momento, a posição e o rumo do negócio. Deve dar informações exatas, claras e precisas sobre a situação econômica da empresa.
 
A contabilidade não pode ficar fechada a escrituração e mensurações quantitativas do patrimônio da empresa. Ela deve estar aberta á evolução tecnológica e às mudanças rápidas do mundo moderno. Estar presente na luta pela preservação ambiental natural, criando modelos contábeis eficazes e orientado o empresário na aplicação destes modelos para satisfazer as necessidades da riqueza da empresa com eficácia e, também, satisfazer com eficácia as necessidades do meio ambiente natural.
 
Também, ensina Lopes de Sá (1999), pouco adianta, para fins humanos, que estejamos a apenas demonstrar que se investiu tanto ou quanto na solução de problemas ecológicos ou em interesses sociais, se não conhecemos, pela reflexão, as bases lógicas de uma interação entre a célula e os seus entornos , entre a empresa e o meio em que vive., entre a instituição e a sociedade.
 
Esta interação é uma preocupação do Neopatrimonialismo, que tem uma visão holística e será a contabilidade do terceiro milênio.
 

 

WERNO HERCKERT

Contador Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Membro da ACIN - Associação Científica Internacional  Neopatrimonialista Membro da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo

wernoherckertarrobaterra.com.br 

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